Uma proposta para a progressão: meritocracia, eficiência e justiça

Avaliar a progressão funcional dos professores é uma questão complexa. O sistema atual de avaliação – essencialmente uma tabela de pontos para cada atividade docente – tem sido criticado por ser simplista, e portanto, injusto. A nova proposta elaborada pelas câmaras corrige algumas distorções, mas não altera sua essência, o que tem gerado enorme polêmica.

Acompanhando as discussões, identificamos o que parecem ser os pontos principais: (i) para garantir a qualidade da atividade docente, é importante ter um sistema que premie o mérito, o que implica necessariamente em avaliar a progressãod+ (ii) quanto mais numerosas e complexas as avaliações, mais tempo elas nos tomam, prejudicando a eficiência da própria atividade docented+ (iii) para uma avaliação justa é preciso ter critérios bem definidos e coerentes com o que se entende por uma docência de qualidaded+ (iv) quaisquer avaliações de uma atividade complexa como a docência são necessariamente subjetivas (mesmo quando se usa uma tabela, a elaboração da tabela é subjetiva), e portanto requer a participação de especialistas. São princípios mutualmente conflitantes, mas será possível conciliá-los? Isto é, construir um sistema de avaliação que seja, simultaneamente, meritocrático, eficiente e justo – em particular respeitando as individualidades de cada centro? Aqui vai uma tentativa de proposta:

I) Cada centro deve ter a liberdade de estabelecer seus critérios independente de outros centros. Sejam quais forem, os critérios que melhor avaliariam os professores do CTC certamente não são os mais apropriados para a área de Artes. Não faria sentido insistir em um critério único apenas porque ambos os centros cohabitam a mesma universidade. Garantimos a qualidade da avaliação ao nos limitarmos àquilo em que somos especialistas. Assim, precisamos confiar na capacidade dos nossos colegas de outros centros em avaliar seus pares – afinal, eles é que são os especialistas em suas áreas. Naturalmente, surge a possibilidade de um centro “anômalo” resolver abolir a meritocracia e aprovar automaticamente a progressão de todos os seus docentes para o último nível. Mas o que exatamente nós (de outros centros) estaríamos perdendo com isso? Será que essa suposta perda é tão grande assim a ponto de preferirmos restringir a nossa liberdade de estabelecer nossos próprios critérios independente de negociações com outros centros? Acredito que vale mais a pena cada centro concentrar esforços em solucionar o seu próprio problema de elaboração de critérios – o que por si só já é bastante complexo. Caso contrário, corremos o risco de estacionar numa solução igualmente ruim para todos.

II) Para minimizar o tempo gasto com avaliações sem sacrificar a qualidade, devemos tentar eliminar a redundância entre elas, aprimorando seu foco. Avaliar TODAS as atividades docentes (ensino, pesquisa, extensão e administração) a cada 2 anos, além de desnecessário, é muito desgastante, o que inevitavelmente resulta em simplismo. Pelo contrário, seria suficiente fazer uma avaliação completa somente a cada 6-8 anos, como aliás ocorre na maioria dos países desenvolvidos (por exemplo, na promoção de Assistant para Associate Professor). As evidências mostram que todo docente que desejar progredir vai naturalmente se esforçar ao longo de todos os anos para construir um bom currículo. Além disso, uma avaliação geral menos frequente (apenas duas vezes na carreira de um professor admitido como Adjunto), permitiria que fosse tão detalhada quanto se desejar. Poderia incorporar critérios bastante elaborados como Qualis, projetos aprovados, impacto no Brasil e no mundo, pareceres de especialistas, enfim, tudo o que cada centro julgar relevante para seus objetivos. (Naturalmente, seria importante permitir a constante atualização desses critérios, para minimizar o impacto de uma atribuição “errada”.) Especificamente, a proposta seria realizar a avaliação completa durante a progressão vertical, enquanto a avaliação da progressão horizontal ficaria restrita apenas à atividade de ensino. Uma vantagem desse enfoque em ensino é permitir a inclusão (dependendo de cada centro) dos mais variados critérios, desde horas ministradas até avaliações de alunos, professores, coordenadores e profissionais de educação. Para os bons mestres, seria apenas uma formalidade, mas permitiria ao Departamento corrigir deficiências quando necessário.

III) Devemos fazer o melhor uso possível da tecnologia e dos serviços de apoio da universidade para facilitar o trabalho de avaliação. Em particular, acreditamos que seria muito útil integrar os sistemas informatizados de forma a eliminar a necessidade de papel e utilizar funcionários da UFSC para fazer um primeiro filtro dos processos.