O piso salarial nacional de um professor é de R$ 1.024, garantido pela constituição, em 2008. Na época, Santa Catarina, junto com Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Ceará, com apoio da Confederação Nacional dos Municípios, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF contra a emenda constitucional.
Apesar disso, a Secretaria de Estado da Educação garante pagar o piso aos docentes. O salário base de um professor em Santa Catarina é de R$ 609, somado a essa quantia está a regência de classe e prêmio Educar.
– Fazemos o que Supremo Tribunal Federal entendeu ser correto. Estamos dentro da lei e pagamos o piso – defende a diretora de desenvolvimento humano da secretaria de educação, Elizete Mello.
A coordenadora regional da Grande Florianópolis do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Rosane Souza, considera o salário vergonhoso. Ela ressalta que a maioria dos professores do Estado faz bicos para complementar a renda.
– A relação do Estado com os professores é a das piores possíveis. Eu já precisei trabalhar como faxineira e não tenho vergonha de falar isso, porque foi com esse trabalho que coloquei comida na mesa.
Além disso, ela observa que quando um professor fica de licença médica, pega licença prêmio ou entra de férias perde o prêmio Educar, no valor de R$ 200.
– A gente até chama a licença prêmio de licença castigo, porque perdemos os “penduricalhos” do salário. Temos professores doentes em sala de aula para não perder isso.
Além disso, o vale-alimentação do professor é o menor pago pelo Estado. O valor é de R$ 132, dos quais são descontados todos os feriados. O secretário de Estado da Educação, Marco Tebaldi, afirma que a questão do piso será debatida, e que o governador, Raimundo Colombo, já se mostrou a favor de alterar o valor.
– Primeiro estamos checando se o Estado cumpre o piso. Mas claro que queremos pagar mais. A discussão é para este ano ainda.