Reitoria mantém CR e Diretoria da APUFSC sem informações requeridas

Uma série de informações solicitadas pelo CR e pela Diretoria da Apufsc à Reitoria ainda não foram respondidas. No dia 11 de maio, foi encaminhado um ofício a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Pessoal solicitando informações sobre o número de servidores técnico-administrativos da UFSC e sua distribuição por órgão de lotação e o número de FGs e CDs, em cada nível, na Universidade e sua distribuição por órgão de lotação.

Outra solicitação, enviada no dia 22 de outubro ao próprio Reitor Álvaro Prata, solicita que sejam prestados esclarecimentos de quando foi realizada a disponibilidade do professor Carlos Alberto Justo da Silva para a UFSC em relação ao cargo efetivo de médico do Ministério do Trabalho, bem como o ato de sua disponibilidade. Nesse ofício, também é solicitada cópia do processo administrativo de concessão de regime de trabalho em dedicação exclusiva do professor Carlos Alberto Justo da Silva.

Em 22 de agosto, outro ofício foi encaminhado ao Reitor. Nele o Sindicato lembra que, apesar de haver decisão transitada em julgado no STF, que garantiu aos professores da UFSC que laboram em ambientes insalubres, perigosos ou penosos, o direito de reconhecimento e averbação do tempo de serviço exercido em tais atividades especiais para fins de aposentadoria. A resposta só chegou à Apufsc no dia 04 de novembro. Nele o chefe de gabinete afirma que até o momento, 45 processos deram entrada na PRDHS postulando o reconhecimento e a averbação do tempo de serviço exercido em locais insalubres referente aos docentes, destes, apenas oito foram finalizados.

De acordo com o presidente, Carlos Mussi, “os requerimentos apresentados devem trazer informações que, sem dúvida, facilitariam e poderiam fortalecer as diferentes opções de candidaturas de professores à Reitoria no dia 17 de novembro. Por outro lado, a atitude de não oferecer as informações constitui-se, na verdade, um descaso com a comunidade”.
A Apufsc também não recebeu nenhuma resposta da AGU sobre o ofício protocolado no dia 21 de outubro, em Brasília, sobre a apuração de consistência dos pareceres conflitantes dos procuradores na UFSC e, inclusive, com o parecer da consultoria jurídica do Sindicato.