O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Anfip), Álvaro Sólon de França, discutiu na quarta-feira (3), em Brasília, com o procurador-geral Federal, Marcelo Siqueira, formas de incentivar a conciliação em processos judiciais de valores devidos aos servidores públicos. Também participou do encontro o subprocurador-Geral Federal, Antonio Roberto Basso.
Álvaro Sólon lembrou que, litigiosamente, a resolução sempre é muito demorada, o que prejudica as pessoas com valores a receber. Citou como exemplo o caso da GDAT, que, depois de anos, teve a parte incontroversa paga graças ao processo movido pela Anfip. A demora foi tamanha que mais de dois mil associados faleceram durante o processo, deixando os valores para os herdeiros.
“E há a questão do crescimento dos valores. Chegará a um momento em que ficará ingovernável, porque tem os juros, será muito negativo para o Estado. A solução negociada é a melhor para todas as partes. A situação litigiosa que vivemos hoje é ruim, porque onera o Estado e gera transtorno para quem aguarda a conclusão do processo”, constatou o presidente.
O procurador Marcelo Siqueira demonstrou interesse em analisar a possibilidade de fazer acordos em causas promovidas pela Anfip. Ele solicitou que a Entidade levante todas as ações passíveis de debate para conciliação.
(Fonte: Anfip)