“Longe de representar o fim de um processo, a publicação do registro da Apufsc gerou reações adversas tanto no âmbito da Andes quanto no do Proifes. Ainda que a Apufsc tivesse consciência de que a Andes iria empregar todos os meios ao seu alcance para reverter o processo, a reação do Proifes, especialmente de sua cÚpula dirigente, foi uma fonte de surpresa”.
Em matemática, 2D significa um espaço bidimensional descrito por duas variáveis independentes. A superfície de uma esfera ou um plano cartesiano, algo que se agarra à uma região limitada e sem perspectiva, além do que se vê em duas dimensões.
Foi o caso da gestão Marcio Campos da Apufsc e aparenta que também será o caso da atual, quando i) mantém o boletim como mensal, ii) restringe a opinião dos professores no boletim impresso, iii) deixa de cumprir os estatutos não convocando eleições para o cargo vacante de vice-Presidente e iv) quando deixa de convocar a reunião regular mensal do CR e delibera em seu lugar.
Em sua Última reunião, o CR deliberou que o Movimento Docente Independente e Autônomo-MDIA (do qual a Apufsc é fundadora) precisaria ser revitalizado. De fato, estamos sem voz em nível nacional, a Andes já sabemos o que é, e o Proifes é o quintal da CUT, ali representada por seus eternos dirigentes Gil Vicente e Eduardo Rolim. Nasceu de uma dissidência na Andes quando esta desfiliou-se da CUT, gerando uma estrutura que repete os mesmos vícios da primeira.
Mas encanta aos que desconhecem o que, de fato, representa o Proifes e, talvez, um pouco desta história precise ser recontada.
E é o que eu faço abaixo.
O Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical) entrou com o seu pedido de registro ao final do ano de 2009, após um processo de desvinculação da Andes que foi iniciado em 2007 e contou com o apoio maciço dos docentes. A decisão da desvinculação e da formação do sindicato deu-se em uma assembleia em setembro de 2009 com a participação de mais de 1.000 docentes, num universo de 2.500 associados, um fato, até então, inédito no sindicalismo universitário.
Alguns princípios nortearam o processo de reforma e encontraram eco entre os docentes, entre os quais: (i) fortalecimento do Conselho de Representantes com amplos poderes deliberativos e como Única instância com atribuição para a convocação da assembleia gerald+ (ii) uma Diretoria exclusivamente executiva e (iii) um novo modelo de assembleia geral que permitisse ampliar o universo de decisão entre os professores, anteriormente restrito aos militantes sindicalistas da universidade, que dominavam a entidade.
Em contraste com o caráter traumático com que se deram a desvinculação da Adufrgs (Porto Alegre) e a fundação do Proifes-Sindicato, com a imposição de seguranças e votos por procuração, a natureza amplamente democrática do processo de desvinculação da Apufsc encontrou eco em outras entidades e foi, em seguida, adotado pela Adufc (Ceará), Apub (Bahia), Adurn (Rio Grande do Norte) e outras entidades.
Da mesma forma, seguindo um caminho independente do Proifes e da CUT, ainda que buscando o apoio de pessoas públicas em Santa Catarina, o pedido de registro da Apufsc constituiu uma singularidade no MTE e exigiu uma mudança interna de planos no âmbito da Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) daquele ministério.
Culminando o processo de constituição da nova estrutura sindical, em 20 de maio de 2010, o registro da Apufsc é publicado no DOU, excluindo da Andes a base territorial reivindicada pela categoria em Santa Catarina
Longe de representar o fim de um processo, a publicação do registro da Apufsc gerou reações adversas tanto no âmbito da Andes quanto no do Proifes. Ainda que a Apufsc tivesse consciência de que a Andes iria empregar todos os meios ao seu alcance para reverter o processo, a reação do Proifes, especialmente de sua cÚpula dirigente, foi uma fonte de surpresa.
Motivos haviam para esta reação: i) com a concessão do registro à uma entidade local independente, esta cÚpula perdia a hegemonia e o controle do processo, abrindo caminho para que futuros sindicatos autônomos viessem a constituir uma terceira via, uma federação fora do Proifesd+ ii) a anotação de exclusão que impede a Andes de atuar em Santa Catarina presente no registro da Apufsc, inviabilizava, naquele momento, a concessão do registro ao Proifes-Sindicato, uma vertente do Proifes construída para abrigar minorias.
Neste meio tempo, em um ano eleitoral, o Secretário Luiz Antônio de Medeiros deixa a pasta para concorrer nas eleições e, em seu lugar, assume a SRT a Secretária, Zilmara Alencar. A solução encontrada pela base cutista do Proifes, com o apoio da própria CUT e com a anuência da Secretária, já em junho de 2010, foi a retirada da anotação do registro da Apufsc, indicando que os próximos registros para as demais entidades seriam concedidos sem a anotação de exclusão.
Em 10 de novembro de 2010, logo após o segundo turno das eleições presidenciais, a Andes e as entidades filiadas ao Proifes foram convocadas para uma reunião com o Ministro Lupi e com a Secretária Zilmara, quando esta decisão foi anunciada. Todas as entidades presentes concordaram com a decisão à exceção da Apubh, por seu caráter inconstitucional.
Esta solução satisfez tanto à Andes que recuperava o poder de representar a sua base em Santa Catarina, dividindo-a com a Apufsc, quanto à cÚpula dirigente do Proifes pois: i) viabilizava o registro do Proifes-Sindicato e ii) fazia-a recuperar a hegemonia no processo de concessão dos registros. No dia seguinte o MTE altera o registro sindical da Apufsc, retirando a cláusula constitucional de exclusão.
Além disso, ocultava as verdadeiras razões políticas que deram origem ao ato de 10 de novembro. Em duas ocasiões, já em 29/06/2010 e 01/07/2010, logo após a publicação do seu registro no DOU, a Apufsc foi convidada pela CUT para uma reunião com a Zilmara no MTE, junto com dirigentes do Proifes, para discutir a retirada da anotação de exclusão da Andes de sua base territorial como condição para receber o diploma da Carta Sindical. A Apufsc não aceitou os convites, primeiro porque nada havia a discutir sobre este assunto e segundo porque o convite não lhe tinha sido feito pelo MTE, mas pela CUT e a Apufsc não admitia a interferência da CUT no processo.
A anotação de exclusão é uma atribuição do MTE e a publicação de um registro sem a anotação contrariava a Portaria 186 e, em função disto, constitui improbidade administrativa.
Por ser ímprobo, a concessão de registros sem anotação encontrava resistência entre os próprios analistas do MTE. Isto fez com que, em uma reunião no MTE realizada em 25 de janeiro de 2011 com as entidades filiadas ao Proifes-Fórum e com o Proifes-Sindicato, a Secretária Zilmara confidenciando aos presentes a existência desta resistência, impôs que as entidades postulantes ao registro oficiassem ao MTE que abriam mão da pré-anotação, como uma condição para a publicação do registro.
Como se um ofício formalizado por um dirigente sindical tivesse o poder de isentar o MTE de suas atribuições.
Todos assinaram feito cordeirinhos, à exceção da Apubh que, pouco depois, desfiliou-se do Proifes.
Neste cenário nasceu o MDIA reunindo além da Apufsc e da Apubh, a Adunb e a Adunifei.
Toda esta história acima aconteceu entre 2009 e 2010, há 05 anos atrás.
O período 2010-2012 corresponde à gestão Carlos Mussi, que, ainda que centralizador, sabia ouvir e, como Presidente, foi o autor de realizações importantes na Apufsc. As maiores delas foram a concretização do próprio MDIA, cuja sede é a mesma Apufsc e a atitude firme no MTE em agosto de 2011, colocando sobre a mesa o Art. 8 da constituição e abrindo caminho para a Carta Sindical entregue à Apufsc no mesmo mês.
Depois disto entramos no deserto onde hoje nos encontramos. Uma Apufsc amorfa, morta politicamente e sem qualquer expressão tanto internamente quanto em nível nacional.
Foi assim na gestão Marcio Campos e, infelizmente, não acho que será diferente nesta gestão.
E os sintomas estão aí.
Márcio Campos, feito cordeirinho, nunca deixou de comparecer às reuniões do Proifes e, ao mesmo tempo, congelou o MDIA (…ou a ideia do MDIA).
Nenhuma surpresa que membros da atual Diretoria, que fizeram parte de sua gestão, não saibam o que significa esta sigla ou que desconheçam o significado do Eacuted+IEacuted+ de Eacuted+IndependenteEacuted+ da sigla, que está lá para indicar uma entidade com estrutura horizontal composta por sindicatos independentes de partidos políticos e centrais sindicais.
Chegam a confundir-se nesta independência como se o MDIA fosse um outro organismo, “independente” dos próprios sindicatos que o formam.
Pode?…
Além disso desconhecem que a sede do MDIA é a própria Apufsc.
Como diria a minha mãe: “Estamos bem arranjados“.
*Paulo Cesar Philippi
Professor do Departamento de Engenharia Mecânica
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