Transcorridos 10 anos, o Estatuto da Apufsc-Sindical estava por merecer alterações e adequações, em razão de experiências vividas.
A Diretoria do Sindicato, neste segundo mandato, decidiu enfrentar barreiras e atualizar processos e procedimentos à nova realidade.
Fui tomado de entusiasmo pela notícia, até o momento que li as propostas formuladas de alterações do Estatuto, pela Diretoria. Frustração!!!
Restringe-se a proposta, a redefinir quórum para deliberação nos órgãos principais da Apufsc-Sindical, Assembleias e Conselho de Representantes, de forma imprecisa e, consequentemente, discutíveis na interpretação do texto.
Exemplo é o Capítulo III – da Dissolução, no seu artigo 6º. No parágrafo 1º faz referência a uma segunda etapa, sem que o Caput do Artigo fale da realização de uma primeira etapa. Ainda no parágrafo 1º, faz referência a um plebiscito (voto em urna ou consulta eletrônica?) e finalmente que a Assembleia será detentora de propostas. É possível? Não!!! A Assembleia terá, sim, propostas que forem apresentadas e aprovadas.
O exercício de retificação, neste momento, seria exaustivo e declaro impossível, pela extensão.
No entanto, não posso deixar de expressar dois motivos responsáveis pela minha frustração ao extremo.
O principal, a manutenção de cargos eletivos para a Diretoria. Nas duas ou três últimas eleições vimos a dificuldade de registro de chapas decorrente do número de professores para exercício de funções. Fator limitativo do processo democrático!!! São, atualmente, nove Diretorias. Possível de redução para cinco, com a nomeação de Diretores, para funções complementares, aprovados pelo Conselho de Representantes. Nada se propôs neste sentido.
O segundo grande motivo decorre da imprecisão da atuação de Grupos de Trabalho e comissões, inclusive do fantasma estatutário chamado Grupo de Trabalho de Seguridade Social, sob a responsabilidade do Diretor de Assuntos de Aposentadoria.
Em síntese, a proposta da Diretoria no texto, mantém a indefinição de, como professores, sermos identificados como filiados, associados, eleitores aposentados ou em atividade, como se aposentados não pudéssemos ser ativos.
Em relação aos quóruns e quanto a prática de consulta eletrônica, o texto, proposto pela Diretoria, merece detida reflexão, resultado do conflito gerado pela redação imprecisa da proposta bem como, pelo risco de facilitação de mudanças futuras, sem a obrigatória concordância dos professores filiados da Apufsc-Sindical.
Carlos W. Mussi
Professor aposentado