As fundações de apoio da UFSC estão na berlinda. Aparentemente, encarnam o mal. A polícia federal tem promovido ações midiáticas de repercussão nacional que prejudicam seriamente a imagem de nossa universidade. Quais são os verdadeiros culpados deste processo pernicioso?
Para começo de conversa é necessário destacar que vazamentos totalmente inverídicos e indevidos criam um cenário comprometedor que nada tem a ver com a realidade dos fatos. Nas duas ações desenvolvidas, foram divulgados, na mídia nacional, valores (80 e 500 milhões de reais) que extrapolam totalmente as cifras que estão efetivamente sendo questionadas pelos órgãos de controle. A polícia federal certamente tem todas as condições para identificar e punir as fontes destas falsas informações.
Deve ser esclarecido, na sequência, que as prestações de conta dos projetos de pesquisa e extensão, que eventualmente possam conter irregularidades, estão arquivadas nas fundações contratadas para a gerência administrativa e financeira destes projetos. Assim é natural que as buscas tenham sido realizadas nestas fundações, sem que isto implique em qualquer tipo de prévia criminalização destas entidades.
Também é necessário esclarecer que as universidades brasileiras precisam desenvolver, de maneira indissociável, atividades de ensino, pesquisa e extensão. Sabemos que Platão e Aristóteles conseguiram desenvolver uma filosofia magistral sem apoios financeiros de maior porte. Este não é o caso de muitas áreas científicas na realidade atual. A rápida evolução tecnológica exige a aquisição de novos equipamentos para que as pesquisas possam situar-se na fronteira dos conhecimentos.
Não existem recursos orçamentários minimamente suficientes para desenvolver projetos de pesquisa e ações de extensão. Professores mais responsáveis passam a assumir encargos adicionais àqueles da carreira do magistério para que a UFSC possa manter-se nas posições de destaque que vem ocupando e atuar em conformidade com os ditames da Constituição. Atuando como coordenadores de projetos, esses professores estão sujeitos aos rigores de leis e normas que não se adequam ao ambiente universitário.
O ex-reitor Ernani Bayer tem repetido que as universidades não sabem utilizar a autonomia lhes foi atribuída pela Constituição. É necessário criar normas internas que permitam caracterizar as devidas especificidades de projetos de pesquisa e extensão das universidades. Eles são destinados primordialmente a desenvolver conhecimentos de interesse da sociedade e da humanidade, além de capacitar recursos humanos para o desenvolvimento nacional. Sem tais normas, os órgãos de controle continuarão a tratar a UFSC de forma indevida, gerando muitas dificuldades futuras.
Raul Valentim da Silva
Professor aposentado da UFSC