Ana Maria Baima Cartaxo, Astrid Baecker Ávila, Célia Regina Vendramini, Maria Regina de Ávila Moreira, Mauro Titton, Paulo Marcos Borges Rizzo e Paulo Pinheiro Machado
A iniciativa de discussão e de tomada de decisão nos próximos dias sobre a relação da Apufsc com alguma das entidades nacionais, Andes ou Proifes, deve-se ao reconhecimento de que isolados não teremos capacidade para enfrentar o turbilhão de ataques à Universidade Pública e de retirada de nossos direitos, em especial com o desmonte da previdência, contido na proposta de emenda constitucional nº 06/2019, que atinge todos nós, ativos, aposentados e futuros professores, não se esquecendo que a proposta do governo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 não prevê novos concursos e contratações. Fomos, então, chamados para decidirmos sobre o melhor caminho para travarmos as lutas que o contexto nos impõe, como expressou a Diretoria: “as lutas nos são impostas, os meios devemos escolher” (Boletim nº 823, p 3).
As opções, que o Conselho de Representantes pautou, são: “Voltar ao Andes, aderir ao Proifes ou ficar como estamos?” (Boletim nº 824, p 1). Professores e professoras manifestaram, em textos publicados no site e no Boletim, suas contribuições ao debate com defesas relativas a cada uma das alternativas. A Diretoria, após a observação das contribuições e do debate, emite nota em que defende uma suposta nova alternativa, que seria a seguinte: “a opção de ficarmos como estamos hoje, impedidos de ter ligação alguma com entidades nacionais, nos enfraquece ainda mais diante das lutas que temos e dos problemas que só aumentam”, mas que não estaria a categoria a par de todas as implicações de uma filiação a uma das entidades nacionais e afirma que “defendemos, portanto, manter nossa autonomia, materializada na Carta Sindical” e “defendemos também que devamos praticar um tipo de articulação de natureza política com os sindicatos nacionais, tanto com o Andes-SN quanto com o Proifes-Federação” (www.apufsc.org.br).
Afirma que tal posição “significa dar um passo adiante” e conclui que o objetivo é,“por fim, ajudar na construção da unidade nacional da categoria, hoje dividida”.
Estamos completamente de acordo que o objetivo da decisão que vamos tomar, neste momento, seja o de contribuirmos com a reconstrução da unidade nacional da categoria e é reconstrução, pois já fomos, no passado, unidos. Consideramos, no entanto, que já estão maduras as condições para esta deliberação e que o desmonte da previdência e da universidade pública, pelas ações deletérias do governo, não vai aguardar que fiquemos sem definição que nos coloque ativamente no campo da luta. Temos as informações necessárias, o Boletim 823 publicou textos dos presidentes do Andes e do Proifes e um quadro, feito pela comissão do CR, com as características de cada uma das duas entidades e as implicações de vinculação da Apufsc a cada uma delas.
Houve apenas um equívoco no quadro mencionado, relativo à “contribuição financeira em caso de participação da Apufsc”, que, no caso do Andes seria de “até 40% da arrecadação da seção sindical”, quando a informação correta é 20% da arrecadação da seção sindical, conforme o Art. 75 do Estatuto do ANDES-SN e que já foi esclarecido nesta seção de opiniões.
Não há nada de novo na proposta de estabelecer relações políticas e nada que impeça a Apufsc fazer isso, como já fizeram diretorias nos últimos dez anos, indo a reuniões, seminários, mesa de negociação (a convite) e até em comando nacional de greve já houve participação de observador. É papel da Diretoria estabelecer relações políticas com outras entidades e não precisa do aval de assembleia para isso.
Para contribuirmos com a unidade do movimento docente não podemos insistir em sermos azeite na água, como aponta a suposta nova proposta da Diretoria, temos que estar dispostos a nos misturarmos com os colegas de nossa própria categoria, sem pré-condições formais. E temos que estar onde está a grande maioria de nossos colegas e onde se organiza e se trava a luta.
Este lugar é o Andes – Sindicato Nacional, uma entidade democrática onde as diferentes opiniões são respeitadas e que as deliberações principais são tomadas pela base nas seções sindicais, que gozam de autonomia política, administrativa, patrimonial e financeira, conforme assegura o Estatuto da entidade (Art. 45).
Ana Maria Baima Cartaxo, aposentada DSS/CSE; Astrid Baecker Ávila, EED/CED; Célia Regina Vendramini, EED/CED; Maria Regina de Ávila Moreira, DSS/CSE; Mauro Titton, MEN/CED; Paulo Marcos Borges Rizzo, aposentado ARQ/CTC e Paulo Pinheiro Machado, HST/CFH