A Apufsc, contudo, não teve pedido de representação atendidod+ Fapesc e governo do estado ganharam cadeiras
O Conselho Universitário (CUn) aprovou na terça-feira (2) uma mudança no estatuto da UFSC que tornou o número de cadeiras de servidores técnico-administrativos e de representantes da comunidade externa proporcional ao número de docentes. Entretanto, a demanda da Apufsc de conseguir uma cadeira permanente no Conselho não foi atendida. “Lamento a incompreensão dos conselheiros”, diz Bebeto Marques, presidente da entidade. “Penso que perderam a oportunidade de reconhecer a importância da história da Apufsc”. As mudanças passam a valer imediatamete após a publicação no Diário Oficial.
Hoje o CUn tem 84 membros, dos quais 70% (59) são professores, sem contar o reitor, vice-reitora e pró-reitores. Do restante, seis são técnicos-administrativos, indicados pelo Sintufsc, e oito são estudantes de graduação e pós, indicados pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) e pela Associação dos Pós-Graduandos (APG). A comunidade externa tem seis cadeiras, das quais apenas três estão ocupadas. Com a mudança, à medida que a quantidade de professores no Conselho aumentar, as cadeiras das outras categorias aumentam junto, em uma proporção de um sexto para técnicos, um sexto para estudantes e um doze avos para comunidade externa.
A proposta, que teve a relatoria concluída em setembro de 2018, também previa que a comunidade externa passasse a ser representada por quatro tipos de entidades, sem especificar quais: uma associação científica ou aluno egresso, uma entidade patronal, e duas entidades de trabalhadores. Antes, o estatuto previa cadeiras fixas para a Federação de Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Federação de Agricultura de Santa Catarina (Faesc), Federação do Comércio de Santa Catarina (Fecomércio), para o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Santa Catarina (Sinte) e para federações de trabalhadores.
O autor da proposta, o estudante Henrique Martins, diz que remover o nome das entidades no estatuto se justifica pela sua pouca presença no CUn. “Essas federações nunca indicavam nomes, e as cadeiras ficavam sempre vazias. O nosso modelo deixava as vagas abertas para que qualquer federação ou sindicato pudesse se candidatar e ser escolhido pelo CUn”, explica.
Porém, o parecer do relator Carlos Vieira passou por mudanças. As entidades patronais mantiveram representação, mas a participação de entidades de trabalhadores foi reduzida para uma ao invés de duas, e ganharam cadeiras fixas a Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de Santa Catarina (Fapesc) e a Secretaria de Estado de Educação. “Foi uma exigência dos conselheiros do CTC e da gestão, e fui voto vencido”, diz Vieira. “A Fapesc não resolve o nosso problema de pouca representação da comunidade.”
Apesar das mudanças, Vieira acredita que a mudança foi positiva. “Agora todas as categorias estão em proporção, e isso aumenta a representativdade, tornando o CUn mais aberto. E a Apufsc pode concorrer à vaga dos sindicatos de trabalhadores”, diz.
A representação estudantil, que já era proporcional, também sofreu mudanças. Um dispositivo que proibia a filiação de conselheiros estudantis a partidos políticos e outro que vedava a participação do mesmo estudante em mais de um órgão colegiado foram revogados. Para Henrique, a mudança foi simbólica, mas bastante importante. “Era um resquício de uma época de exceção no Brasil. Essas restrições não existiam para as outras categorias, e foi importante derrubá-las para garantir a isonomia.”
A APG também ganhou cadeiras, com um quarto do total de estudantes. Os ¾ restantes são indicados pelo DCE.
Victor Lacombe