MEC ignora projetos importantes e prioriza ‘guerra’ ideológica
Ano perdido é a expressão mais usada por educadores para resumir o que houve com as políticas públicas da área em 2019. Projetos importantes como o avanço das escolas em tempo integral e a reforma do ensino médio receberam pouca atenção do Ministério da Educação (MEC).
A boa surpresa veio da aproximação entre Estados e municípios, que buscaram continuar debates incompletos, como as mudanças curriculares gestadas desde Dilma Rousseff. Modelos bem-sucedidos, como o de repasse de ICMS por critérios de desempenho escolar no Ceará, começaram a ser replicados.
Apesar de positivas, as iniciativas dos entes federados foram impulsionadas por um vácuo do governo federal no debate de políticas públicas com real potencial de mudar um quadro persistente: num país altamente desigual, o acesso à educação pública de qualidade ainda é restrito.
“O papel do MEC de indução e coordenação de políticas não ocorreu”, diz a educadora Anna Helena Altenfelder, presidente do conselho do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).
Não foram poucas as ofensivas do MEC de Ricardo Vélez Rodríguez e depois de Abraham Weintraub para imprimir a marca do governo Jair Bolsonaro na educação. Os analistas lembram, no entanto, que a ampla maioria delas concentrou-se no campo ideológico, algo já previsto desde uma eleição altamente polarizada.
Para os Estados, certo alívio veio da boa interlocução com o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Endo. Mas os representantes estaduais reconhecem que, sem aval de Weintraub, o diálogo tem limitações. “Foi um ano produtivo no avanço do regime de colaboração entre Estados e municípios. Isso nos deu segurança para avançar independentemente de políticas da União”, afirma Cecília Motta, presidente do Consed, que representa os secretários estaduais de Educação.
Vélez Rodríguez será lembrado como um dos ministros da Educação mais breves da história, um feito notável para uma das pastas que mais trocou de comando nos últimos 40 anos.
Em seguida, Weintraub chegou ao MEC para, em suas próprias palavras, baixar a temperatura do debate. Antigo número 2 da Casa Civil, formou uma equipe experiente na burocracia estatal, o que deu ritmo ao cotidiano do MEC. Mas intensificou a guerra ideológica, o que impulsionou sua popularidade no núcleo bolsonarista.
A estratégia cacifou Weintraub como importante ativo do governo, a ponto de, a despeito das inúmeras críticas à esquerda e à direita, ter sua permanência defendida por Bolsonaro na reta final de 2019, quando sua saída do MEC começou a ser especulado dentro e fora do governo.
Para analistas, isso cristalizou a percepção de que, com ou sem Weintraub, pouca coisa deve mudar no MEC.
De concreto, o MEC anunciou a primeira leva de escolas que adotarão o modelo cívico-militar, prometido desde a campanha presidencial e amplamente contestado por especialistas. Serão 54 neste ano, com a maior parte do orçamento destinada a gasto com pessoal.
A passos lentos também avançou a Política Nacional de Alfabetização (PNA), cuja linha principal de ação é disseminar o método fônico em detrimento do construtivista. Em resumo, o primeiro procura relacionar letras a sons para que as crianças formem sílabas e só depois desenvolvam a leitura e a escrita. Já o segundo considera que textos e palavras f
Weintraub também tentou colocar de pé o Future-se, programa para aumentar a captação de recursos privados pelas universidades federais, cuja gestão e resultados são frequentemente atacados pelo ministro. O projeto, questionado pelas lacunas jurídicas, entrou em consulta pública para receber sugestões, mas seu cronograma é incerto.
Também há resistência das federais ao projeto devido aos ataques de Weintraub, que já vinculou o contingenciamento de verbas às instituições que promovessem “balbúrdia” e, mais recentemente, tentou sustentar que os campi seriam local de produção e distribuição de drogas.
Leia na íntegra: Valor Econômico