MEC nomeia 2º colocado em eleição como reitor do IFSC

Vencedor da consulta, Maurício Gariba Júnior foi impedido pelo ministério de tomar posse

Primeiro colocado no processo eleitoral para a reitoria do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), o professor Maurício Gariba Júnior segue sendo impedido pelo Ministério da Educação (MEC) de tomar posse. Nesta segunda-feira (4), o Diário Oficial da  União designou o professor André Dala Possa para exercer o cargo de reitor pro tempore na instituição. 

Com Índice de Votação de 36,29%, Gariba deveria ter assumido a reitoria no dia 20 de abril. “A nomeação do professor André é mais uma intervenção do MEC no processo eleitoral, porque nós não temos impedimento legal de assumirmos. Isso está muito claro por vários advogados que nós consultamos”, afirma o professor Gariba, que está respondendo a um processo administrativo disciplinar (PAD), ainda em fase inicial. 

A justificativa do MEC se dá com a artigo 7º da MP 914, que trata sobre “a impossibilidade de homologação do resultado da votação em razão de irregularidades verificadas no processo de consulta”, o que não aconteceu no IFSC. A medida foi publicada em 24 de dezembro de 2019, depois do fim do processo eleitoral. 

Apesar das tentativas, não foi possível estabelecer um diálogo com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), órgão que responde ao Ministério da Educação. “Desde domingo, entramos com uma ação ordinária na Justiça Federal. O juíz já definiu e solicitou ao MEC cinco dias para uma justificativa do por quê da nossa não nomeação”, diz Gariba. A definição aconteceu na última segunda-feira, 27 de abril. “Estamos aguardando essa semana as novidades no campo jurídico e vamos continuar lutando no campo político também.”

Relembre o caso

Em abril, com a exoneração da então reitora, Maurício Gariba Júnior deveria ter sido nomeado reitor do IFSC. No entanto, foi designado o professor Lucas Dominguini, então diretor do campus Criciúma. Sem ter participado do processo eleitoral, Dominguini respeitou o processo democrático e solicitou ao MEC que a publicação se tornasse sem efeito.

Antes da nomeação de André Dala Possa, de acordo com os regimentos legais, a instituição ficou sobre gestão da Diretora Executiva. 

Em nota, o IFSC afirma que “o MEC retorna ao contexto do processo eleitoral e aproveita o resultado das urnas que representam as escolhas de alunos e servidores”. Mesmo tendo ficado em segundo lugar, com 26,08% no Índice de Votação, o nome de André Dala Possa não foi enviado ao Ministério. Diferentemente das Universidades Federais, os Institutos não contam com uma lista tríplice.

O professor Dala Possa diz não ter sido uma decisão fácil e que, inicialmente, sinalizou ao MEC que não assumiria. “Após novas conversas e reanálises, aceitei. Eu estou assumindo num contexto de crise, com o desafio exclusivo de fazer gestão e manter os serviços públicos como nossa sociedade tem direito”, disse em nota. O reitor pro tempore reforça a excepcionalidade da nomeação e diz que pretende buscar as lideranças internas e externas para tomar as decisões.

Conheça novo reitor pro tempore

O professor André Dala Possa tem 34 anos e é natural de Descanso, Oeste de Santa Catarina. Pesquisador na área de ciências da comunicação, leciona no Centro de Referência de Formação em Educação a Distância do IFSC. Na eleição, André recebeu 4.410 votos no segundo turno. Antes de assumir a reitoria, foi diretor de extensão e pró-reitor de extensão e relações externas na mesma instituição.

Imprensa Apufsc

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