Conselho Nacional recomenda flexibilizar frequência para que pais escolham sobre retorno

Escolas devem ter novo controle da frequência para famílias que optem por continuar com ensino remoto

O Conselho Nacional de Educação (CNE) recomendou aos sistemas de ensino de todo o país a flexibilização do controle de frequência escolar no retorno às aulas presenciais e a garantia aos pais para decidir sobre a volta dos filhos à escola.

Segundo o documento do órgão, que ainda precisa ser homologado pelo MEC (Ministério da Educação), os sistemas devem avaliar novas formas de controle da frequência escolar para os pais que optem pela continuidade das atividades não presenciais em casa em situações específicas, “como a existência de comorbidade entre os membros da família ou outras situações particulares”.

As situações apresentadas pelas famílias que optarem pelo não regresso presencial deverão ser avaliadas pelas escolas e sistemas de ensino, segundo o parecer do conselho. O parecer também recomenda que as atividades à distância continuem até o próximo ano, mesmo que parte das aulas seja retomada de forma presencial. Segundo a conselheira, o CNE entende que cabe aos sistemas de ensino definir como irá controlar a frequência escolar.

O Conselho Municipal de Educação de São Paulo (CME-SP) iniciou discussão para publicar documento garantindo aos pais o direito de optarem por não mandarem os filhos para a escola com a retomada das aulas presenciais, após a recomendação do CNE.

Já para os pais que optarem pelo retorno dos filhos à escola, a prefeitura estuda pedir que assinem um documento em que se comprometem com regras sanitárias, como o uso obrigatório de máscaras e a ausência de crianças com sintomas da doença nas unidades.

O governo João Doria (PSDB) planeja liberar a reabertura das escolas em todo o estado de São Paulo a partir de 8 de setembro. A retomada das aulas presenciais nessa data, no entanto, depende do cumprimento de algumas metas. determina que as escolas reabram quando 80% da população paulista estiver por 28 dias na fase amarela.

Atualmente, mais de 50% da população já se encontra no amarelo. Ainda que a minoria das regiões esteja nessa fase, está entre elas a Grande São Paulo, que concentra 47% dos moradores do estado. Para que as escolas possam abrir no dia 8 de setembro, será preciso que outras regiões, num total de 30% da população, avancem para o amarelo até a reclassificação que será anunciada em 7 de agosto.

​A data de reabertura poderá ser mantida se os 20% restantes mudarem para o amarelo até o dia 21 de agosto. A exigência do decreto é que essa parcela esteja por duas semanas nesse estágio.

Leia na íntegra: Folha de S. Paulo

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