Deputados defendem que retorno às aulas deve ser avaliado “caso a caso”

Relatório da Rede de Políticas Públicas & Sociedade mostra que na pandemia o Ministério da Educação “não orientou nem difundiu metodologias bem-sucedidas de ensino à distância”

Na semana passada, a comissão externa de enfrentamento à covid-19 promoveu um debate sobre o retorno presencial das atividades escolares. O objetivo dos parlamentares era entender, com base em exemplos de outros países, as possibilidades para o cenário brasileiro.

Participaram da reunião representantes da Unicef, membros da consultoria Vozes da Educação, o embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada; o ministro na Embaixada da República da Coreia no país, Jang Lee; além de diferentes parlamentares e representantes do Ministério da Educação.

Para a a deputada Luisa Canziane  (PTB-PR), membro da comissão, a reabertura das escolas depende do contexto local. “Infelizmente, [a escola] ficou para trás diante de outras retomadas econômicas”, diz. Luisa aponta que não dá para impor um retorno em todo o país e que é preciso, por meio de diretrizes nacionais, cobrar do Ministério da Educação para que os gestores, governadores, prefeitos e agentes políticos “tenham a clareza de que quando houver condicionantes para reabertura, possam efetuá-la com segurança e tranquilidade”.

De acordo com o presidente da comissão, Dr. Luizinho (PP-RJ), mesmo diante da positiva experiência internacional, é preciso considerar as dimensões e características do Brasil. “A estatística japonesa não tem correlação conosco. Aqui as crianças estão hoje, em sua grande maioria, principalmente alunos de escolas públicas, andando pelas comunidades, jogando bola, tocando suas vidas”.

O retorno às aulas de maneira organizada, diz, “com as escolas distribuindo máscaras, fazendo controle de temperatura, distanciamento entre os bancos, estes exemplos que os japoneses trouxeram e que nós já havíamos proposto, a chance de contaminação dentro do ambiente escolar é muito pequena. Agora isso é para ser feito caso a caso, prefeitura a prefeitura, estado a estado”, pondera.

Levantamento da Rede de Políticas Públicas & Sociedade mostra que na pandemia o Ministério da Educação “não orientou nem difundiu metodologias bem-sucedidas de ensino à distância”. Os estados, diz o relatório, definiram suas próprias estratégias e colheram resultados diferentes com as atividades escolares realizadas remotamente.

Na última semana, a Justiça do Rio de Janeiro proibiu que escolas particulares retomem as atividades presenciais até que haja vacina. Desde terça-feira (8), o estado de São Paulo autorizou a retorno do reforço, mas a reabertura de escolas está prevista para o dia 7 de outubro. No Amazonas, as aulas presenciais voltaram em agosto. No Paraná, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público estadual divulgaram uma nota conjunta se manifestando contra a volta às aulas. Os órgãos acreditam que o retorno das atividades neste momento é “precipitado e de elevado risco”. 

Retrato brasileiro

Ainda de acordo com o estudo da Rede de Políticas Públicas & Sociedade, mais de oito milhões de crianças entre 6 e 14 anos ficaram sem atividades escolares para fazer em casa durante a pandemia. Em julho, 30% dos estudantes mais pobres ficaram sem qualquer atividade, já entre os mais ricos, o índice foi de menos de 4%.

Os indicadores revelam ainda que alunos mais pobres do Sudeste e do Sul tiveram acesso às atividades escolares em proporção semelhante aos mais ricos do Norte e Nordeste. A diferença de atividades realizadas em casa, entre pobres e ricos, pode chegar a 224 horas, o equivalente a 50 dias letivos.

Ainda assim, Luisa Canziani não vê 2020 como um ano letivo perdido. Para a deputada, o esforço feito por alunos e professores até o momento não pode ser invalidado e a retomada das aulas presenciais é um incentivo. “Precisamos enaltecer o esforço brutal dos professores e, inclusive, dos alunos. Não podemos trazer mais desestímulo, a gente não pode falar que todo o esforço que foi feito até aqui vai ser jogado fora, mas é claro que vamos ter que avaliar efetivamente o que foi aprendido e o que não foi aprendido, ter uma estratégia de reforço e isso depende do retorno às aulas”.

Já Dr. Luizinho aponta que é possível considerar este ano letivo como perdido, mas seria um “péssimo exemplo” não voltar agora.

A educação durante a pandemia foi tema de uma live realizada pelo Congresso em Foco na última sexta-feira (11). Participaram os deputados Tábata Amaral  (PDT-SP), Marcelo Freixo  (Psol-RJ) e Raul Henry  (MDB-PE), todos premiados no Prêmio Congresso em Foco 2020,  além da presidente-executiva da ONG Todos pela Educação, Priscila Cruz.

Para eles, a resposta à  pandemia no setor de ensino foi ruim. Eles expuseram as falhas do governo com relação ao tema e também levantaram pontos importantes sobre a situação de vulnerabilidade de estudantes mais pobres. Para eles, a discussão sobre o retorno às aulas neste momento é deficiente.

Congresso em Foco

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