Cientistas denunciam censura prévia em estudos do ICMBio

Segundo Deutsche Welle, a partir de abril, estudos do instituto ambiental só poderão ser divulgados após aval de um tenente-coronel da PM que ocupa diretoria; Pesquisadores apontam que medida prejudica pesquisa e conservação do meio ambiente

O governo federal regulamentou uma norma para a divulgação de pesquisas feitas no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A portaria, publicada no Diário Oficial da União no dia 12 de março, delega ao diretor de pesquisa a competência de autorizar previamente a publicação de textos produzidos no âmbito do instituto. O cargo é ocupado por Marcos Aurélio Venâncio, tenente-coronel da reserva da Polícia Militar do estado de São Paulo. A medida vai passar a vigorar em 1º de abril.

A regra já aparecia em um Código de Ética do instituto elaborado em 2020, mas somente agora foi regulamentada.

Além de implantar, gerir, fiscalizar e monitorar unidades de conservação federais, o ICMBio é responsável por fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade. Com 14 centros de pesquisas, o ICMBio produz uma série de estudos, muitos em parceria com outras universidades, inclusive do exterior. Agora, mesmo estes teriam que passar pelo aval do diretor.

Leia na íntegra: Deutsche Welle