Perdas das universidades sediadas no estado podem chegar a R$ 350 milhões em 2021; cenário é ‘dramático’, avaliam dirigentes
Os bloqueios e vetos impostos aos orçamentos das universidades federais sediadas em Minas Gerais representam perdas de R$ 350 milhões em 2021, em relação ao ano passado (36% no âmbito geral), e podem chegar a 43% em algumas instituições. Esse cenário é descrito em nota divulgada nesta segunda-feira, dia 31, por reitores e reitoras dessas universidades reunidos no Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais (Foripes).
“As universidades, os institutos federais brasileiros e os centros federais de educação tecnológica entraram no quinto ano consecutivo de diminuição dos seus orçamentos de custeio e investimento”, informa o comunicado, assinado pelo presidente do Fórum, reitor Sandro Amadeu Cerveira, da Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG), e pelos vice-presidentes, Lavínia Rosa Rodrigues, reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), e Marcelo Bregagnoli, reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSuldeMinas). Criado em 2003, o Foripes congrega 19 universidades e institutos federais instalados em Minas Gerais.
Os dirigentes argumentam que a maior parte do orçamento dessas instituições destina-se ao cumprimento de contratos e compromissos já assumidos. “Dessa forma, os cortes poderão inviabilizar o funcionamento das universidades e ocasionar descumprimento de contratos administrativos e, consequentemente, causar insegurança nos trabalhadores e fornecedores, agravando, assim, a crise social atual e comprometendo as atividades de ensino, pesquisa e extensão”, alertam os reitores. Eles acrescentam que, mesmo em cenário de pandemia, “as Ifes mineiras não apenas continuam atuando intensamente no ensino, pesquisa e extensão como também assumiram outras ações para a implementação do ensino remoto para atendimento das necessidades de distanciamento social no enfrentamento da pandemia”.
Após descreverem o quadro orçamentário das universidades, que consideram “dramático”, os dirigentes do Foripes reivindicam que os atores políticos e a sociedade mineira trabalhem pela defesa da educação superior, técnica e tecnológica e de suas atividades de pesquisa, ensino e extensão. Trata-se, segundo eles, de demanda “urgente, principalmente em relação à necessidade de desbloqueio dos recursos previstos na LOA 2021 e à suplementação orçamentária, via PLN, do orçamento que foi severamente reduzido, especialmente no caso das instituições mineiras que foram fortemente afetadas e correm o risco de terem suas atividades reduzidas ou mesmo paralisadas”.
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