Retomada foi colocada como prioridade da gestão, que prevê um investimento de R$ 6 bilhões e novos acordos, afirma a Folha
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quarta-feira, dia 12, que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai editar uma medida provisória para destravar 3.527 obras paradas na área. A gestão prevê um investimento de R$ 6 bilhões.
A retomada de obras paradas foi colocada como prioridade do governo. A medida provisória deve estabelecer um arcabouço legal para normatizar a repactuação para retomada das obras. Há uma diversidade de motivos para essas paralisações — como contratos e convênios vencidos, atrasos em prestação de contas e valores desatualizados.
“O projeto já está pronto e está esperando o presidente Lula”, disse o ministro, lembrando que dependerá do Congresso para apreciar a medida provisória. “Isso permitir que todas as obras e contratos paralisados possam ser retomados, corrigindo os valores dessa obra.
Leia na íntegra: Folha de S. Paulo