Questão de Ética

Por Nestor Roqueiro*

Gostaria de iniciar esta conversa agradecendo as manifestações elogiosas que recebi por e-mail sobre meus textos neste site.

Indo direto ao grão, o que me traz a este espaço é um tema não sindical, mas universitário. Pouco tempo atrás, os professores do programa de pós-graduação do qual participo fomos chamados a debater sobre a participação na Rede AERO de programas de pós-graduação da UFSC. De forma sucinta esta rede se propõe a desenvolver tecnologia e realizar pesquisa em temas do âmbito aeronáutico e aeroespacial. Considero que são temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil como nação e a oportunidade na atual corrida espacial não pode ser desperdiçada. Parabenizo desta forma aos que tiveram a iniciativa e a tod@s que participam desta rede.

Dito isso, passemos à discussão da minha preocupação. Em temas aeronáuticos e aeroespaciais, assim como em muitas outras áreas do conhecimento, é sempre possível desenvolver armamento letal a partir das pesquisas e tecnologias estudadas. Em particular, com os conhecimentos de sistemas de controle, navegação, inteligência artificial entre outros da minha área profissional de Engenharia de Controle, é possível desenvolver, por exemplo, Armas Letais Autônomas. Eu, por questões de consciência pessoal, não participo de nenhum desenvolvimento bélico. Cada um com sua consciência e não vou discutir este ponto aqui. Mas o que sim vou discutir é uma questão de Ética, ao meu ver. Julgo pertinente que os laboratórios, programas, projetos, etc, que realizam desenvolvimento de armas letais estejam claramente identificados. E digo o porquê através de um exemplo. Um estudante de graduação, pacifista convicto, aceita participar em um projeto de iniciação cientifica que é parte de um projeto maior de desenvolvimento de um arma letal sem saber que o está fazendo. Isto pode acontecer por muitas razões inclusive por sigilo que o desenvolvimento militar requer. Anos após sua formatura e findo o projeto da arma esta é utilizada para o fim que foi criada, é com sucesso. O sujeito, pacifista, recebe a notícia. O que será que vai acontecer com ele? Certamente não gostaria de estar no seu lugar.

O que proponho? Que seja aprovada na UFSC uma normativa estabelecendo que as atividades orientadas a desenvolvimento bélico estejam claramente identificadas de forma que quem participa o faça sabendo do que está participando.

*Professor do Departamento de Automação e Sistemas do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina (DAS/CTC/UFSC)