Entidades se posicionaram contrárias ao novo ensino médio, porém temem não ter conseguido sensibilizar a pasta. Carlos Alberto Marques, ex-presidente da Apufsc, representou o Proifes-Federação na audiência
Na última segunda-feira, dia 29, o Ministério da Educação (MEC) realizou audiência pública com 20 entidades que integram o Fórum Nacional de Educação (FNE), dentre elas o Proifes-Federação. Na ocasião, o MEC recebeu contribuições para a tomada de decisão sobre as leis que regulamentam o Novo Ensino Médio (NEM), entretanto, houve um descontentamento geral das entidades sobre o efeito que a reunião terá para a pasta.
Durante a audiência, a maioria das instituições do FNE se posicionou contra o NEM. Um dos principais argumentos foi que a reforma contribui para o aumento da desigualdade social do Brasil, e atropela necessidades mais urgentes das escolas, como melhoria de infraestrutura, condições de trabalho e financiamento.
O presidente do FNE, Heleno Araújo, lembrou que o ensino médio precisa ser fortalecido com visão sistêmica, e que “não dá para fazer isso sem uma regulamentação do custo aluno-qualidade, sem o Sistema Nacional de Educação, sem as leis específicas de gestão democrática e sem o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb).” Araújo lembrou que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não pode ser a única referência de avaliação.
O diretor de políticas educacionais do Proifes-Federação, representante da entidade no FNE e ex-presidente da Apufsc-Sindical, Carlos Alberto Marques, participou da audiência com a diretora de assuntos educacionais do EBTT e também representante do Proifes no Fórum, Rosângela Oliveira. Na oportunidade foi apresentado o posicionamento da federação pela revogação do NEM elaborado durante o Seminário Nacional do GT Educação.
“Entendemos que a lei do novo ensino médio é irreformável e precisa ser revogada. O NEM contempla uma visão de educação derrotada nas urnas. Viabiliza interesses privados e uma concepção conservadora de educação que se manifesta em duas dimensões: uma pela redução de disciplinas que desenvolvem um pensamento crítico, como sociologia e filosofia; e outra, quando por meio de itinerários formativos, negligencia a falta de condições para sua oferta, permitindo e incentivando a atuação do setor privado. Do mesmo modo, comprometem a qualidade do ensino quando abre a possibilidade de professores com notório saber”, afirmou Carlos Alberto.
“Durante toda a audiência foram apresentados argumentos suficientes para que o MEC apoiasse a ideia da revogação do NEM, algo defendido pelo Proifes e pela maioria das entidades. Mas, a impressão que se ficou é de que os argumentos apresentados ainda não sensibilizaram a Sase/MEC gerando um descontentamento generalizado entre os participantes” finalizou o professor.
Fonte: Proifes-Federação