Gestão teve encontros com as pastas da Educação, Mulheres, Direitos Humanos e Cidadania, Cultura e Igualdade Racial
A gestão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizou durante o mês de junho, em Brasília, reuniões em busca de apoio para ações interministeriais em conjunto com a universidade. Os encontros com as pastas da Educação, Mulheres, Direitos Humanos e Cidadania, Cultura e Igualdade Racial, tiveram como objetivo apresentar a necessidade de ações interministeriais voltadas às demandas consideradas chaves pela gestão no estado de Santa Catarina.
As agendas na capital federal foram lideradas pela vice-reitora da UFSC, Joana Célia dos Passos; pela pró-reitora de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), Leslie Sedrez Chaves; pela secretária de Cultura, Arte e Esporte (Secarte), Eliane Santana Dias Debus; e pela pró-reitora de Permanência e Assuntos Estudantis, Simone Sampaio.
Apoio à permanência estudantil
No dia 5 de junho, as representantes da UFSC participaram de uma reunião com o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior, Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, na Secretaria de Educação Superior (Sesu), que é ligada ao Ministério da Educação (MEC). A pauta do encontro foi o programa Bolsa MEC, que é destinado a estudantes indígenas e quilombolas em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições de ensino superior.
No mesmo dia, foram discutidos com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), temas como o apoio do MEC para sanar demandas urgentes para o processo de institucionalização efetiva do curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica na UFSC e para a melhoria da permanência dos estudantes indígenas na universidade, respeitando suas especificidades culturais.
As demandas emergenciais debatidas foram: ampliação da verba do Prolind – programa do MEC de apoio a cursos de Licenciaturas Interculturais-; cota emergencial de vagas para a contratação de professores e técnicos indígenas para atuar no curso; suplementação de recursos para a reforma e melhoria da estrutura física do alojamento e áreas de uso dos estudantes da Licenciatura Intercultural Indígena da UFSC e universalização da Bolsa Permanência MEC para todos os estudantes indígenas da LII.
Também participaram das discussões a Coordenadora do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena, Juliana Salles Machado, e representantes das lideranças indígenas Guarani, Kaingang e Laklãno/Xokleng.
Combate ao racismo e a violência de gênero
No Ministério das Mulheres, a agenda foi cumprida na quinta-feira, 6 de junho. Na ocasião, as representantes da Universidade apresentaram à pasta a Cátedra Antonieta de Barros: educação para a igualdade racial e o combate ao racismo, criada no âmbito da política de enfrentamento ao racismo na UFSC, além das demandas relacionadas às questões de gênero na Universidade. Foi demonstrada também a estrutura da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), estabelecida em 2022, como um dos objetivos de campanha da atual gestão da Universidade.
Um dos resultados dessa reunião é a realização de uma pesquisa que tem como foco a participação política e o enfrentamento às violências de gênero e raça na América Latina e Caribe, levantamento que será conduzido pela Cátedra Antonieta de Barros.
Inclusão e acessibilidade
As pautas relacionadas às pessoas com deficiência também foram levadas pela gestão na passagem por Brasília. Em reunião com a Secretária Nacional dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência, Ana Paula Feminella, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), em 6 de junho, a administração central apresentou um projeto de acessibilidade espacial, resultado de um termo de ajuste de condutas do Ministério Público firmado com a universidade em 2019.
Segundo a vice-reitora da UFSC, após a conversa o Ministério se comprometeu a buscar recursos junto a outras pastas para viabilizar a implantação do projeto na UFSC. Além disso, ficou acordado a realização nos dias 31 de julho e 1º de agosto na UFSC, de evento do lançamento do Programa Nacional Viver sem Limite II, junto à Proafe e a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). O Plano tem o objetivo de promover programas e ações voltadas à pessoa com deficiência.
Lançamento do Programa Abdias Nascimento
Durante a passagem pela capital federal, as professoras Joana e Eliane ainda participaram, na quinta-feira, 29 de junho, na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do evento de relançamento do programa Abdias Nascimento. Criado em 2013, a iniciativa tem o objetivo de fomentar a criação de ações afirmativas para o ingresso e a permanência de estudantes em cursos de graduação e pós-graduação em universidades e institutos de educação profissional e tecnológica no Brasil e no exterior.
Durante a tarde, as professoras participaram, na Câmara dos Deputados, da audiência “Cotas abrem portas! Ações afirmativas, justiça racial e democracia no Brasil”, de autoria da Deputada Dandara (PT-MG), que é coordenadora da Frente Parlamentar Mista Antirracismo e relatora da revisão da Lei de Cotas, promulgada em 2012 pelo governo federal. Após dez anos da publicação do texto, novo projeto coordenado pela deputada quer tornar permanente a reserva de vagas nas universidades e instituições federais de ensino técnico de nível médio.
Cultura em Pauta
No dia 30, em reunião no Ministério da Cultura, houve a apresentação de uma proposta de projeto que articula cultura, arte, educação e direitos humanos em escolas públicas de Santa Catarina, priorizando regiões que a UFSC tem campus. Um dos objetivos é desenvolver projetos para incentivar a cultura da paz nas escolas. Além disso, a UFSC implementará o Programa Encontro de Saberes com a intenção de aproximar a Universidade de mestres e mestras de comunidades tradicionais.
Participaram do encontro a Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg; Diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes; Diretor de Promoção das Culturas Populares, Sebastião Soares; e a Chefe de Divisão Articulação de Sistema da Cultura Viva, Carolina Freitas.
Ações em conjunto com a UFSC
No Ministério da Igualdade Racial, as representantes da UFSC estiveram com a Secretária de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo, Márcia Lima e a Diretora de Ações Afirmativas, Ana Carolina Venturini. Na pasta, além da apresentação da Proafe e da Cátedra Antonieta de Barros, a Universidade solicitou ao ministério que protagonize ações interministeriais em conjunto com a UFSC.
Fonte: Notícias da UFSC