Minuta do projeto, que ainda define que a taxa seja implementada a partir de aprovação, de forma individual, pelas categorias, afirma a CNN
O Ministério do Trabalho avalia uma proposta para a retomar a cobrança do imposto sindical obrigatório. De acordo com o texto, que deve ser enviado ao Congresso Nacional em um Projeto de Lei (PL), a taxa seria descontada na folha de pagamento e fixada em até 1% do rendimento anual do trabalhador.
A CNN teve acesso à minuta do projeto, articulado por lideranças de centrais sindicais. O texto, com trechos ainda em construção, prevê que a taxa seja implementada a partir de aprovação, de forma individual, pelas categorias.
Ou seja, a mudança precisaria passar por votação em assembleias, além de ser oficializada nos termos de eventuais acordos ou convenções coletivas.
A proposta prevê ainda o repasse de um terço do valor arrecadado dos trabalhadores aos sindicatos. O cálculo total seguiria a seguinte configuração:
- 70% para o Sindicato respectivo;
- 12% para a Federação correspondente;
- 8% para a Confederação correspondente;
- 7% para a Central Sindical correspondente;
Leia na íntegra: CNN Brasil