Remuneração dos professores das IFES: o mínimo minimorum

Por Gilson Silva Jr*

“O trem tá feio”! Esta é a frase mais ouvida pelo Brasil, antes e depois do plano Real. Antes, a inflação galopava a mais de 1000% ao ano. Depois, passou a galopar a 1000% a cada 25 anos. Ou seja, continua galopando, mas mais devagar.

Conforme consulta feita à “calculadora do cidadão” do Banco Central do Brasil em setembro de 2023, entre janeiro de 1995 e julho de 2023 o IGP-M da FGV, o índice de inflação da Faria Lima, acumula 924,85% de alta. Isso quer dizer que em julho de 2023 precisava de R$10,25 para comprar o que R$1,00 comprava em janeiro de 1995. Galopão e tanto! Já o INPC do IBGE  acumula alta de 568,45%, o IPCA, também do IBGE, 556%, e o IPC da FIPE, 464,37%. Assim, não é exagero dizer que tem pelo menos 500% de inflação acumulada nos últimos 23 anos. Trem de doido! 

Enquanto a inflação galopa em ritmos variados, os reajustes dos salários e dos benefícios dos professores das IFES seguem em ritmo de caramujo.  É consenso que o reajuste do auxílio alimentação e a faixa de isenção do IRPF são prioridades, e devem anteceder a próxima  campanha salarial. 

O vale refeição precisa urgentemente passar para R$ 6.000,00 por mês. De fato, é difícil fazer uma refeição suficientemente saudável e nutritiva por menos de R$50,00. Como pessoas se alimentam pelo menos quatro vezes ao dia, R$200,00 por dia não é nada de mais, apenas garante a subsistência em centros urbanos. Como o mês comercial tem 30 dias, são necessários R$6.000,00 por mês. 

Já a faixa de isenção do IRPF precisa mais do que urgentemente passar para o equivalente a R$ 15.000,00 por mês para que o IRPF deixe de ser instrumento de confisco.  Afinal, pelo preço das coisas hoje, R$15.000,00 mensal pode ser considerado faixa de subsistência. Carros simples 0 km raramente custam menos de R$100 mil, um imóvel mediano tem valores iniciais em R$1 milhão. Sem contar roupas, calçados, e demais produtos do dia a dia, todos produzidos por algum tipo de monopolista que se dedica a extorquir os consumidores.

Como contrapartida, a tributação de dividendos e dos lucros de fundos de investimentos,  o fim das deduções do IRPF e, se necessário, a volta da CPMF, mas com alíquota máxima de 15%.

Em 2025 conversamos sobre o reajuste dos salários e das gratificações.  

Por enquanto, vamos priorizar o mínimo minimorum.

*Gilson Silva Jr é professor do CNM/CSE