*Por Astrid Baecker Avila e Giovanni Frizzo
A greve nacional docente já é uma realidade, assim como a greve da educação federal (com Fasubra e Sinasefe), o que serviu como pressão no processo de negociação com o governo federal. A greve fez com que o governo voltasse a negociar com a categoria apresentando novas propostas, mas que ainda estão aquem de nossas necessidades. Sabemos que não se trata de falta de dinheiro, pois outras categorias do funcionalismo público já garantiram seus reajustes para 2024, como por exemplo, Polícia Penal Federal, 60%, Polícia Rodoviária Federal, 27%, Banco Central, 23%, Polícia Federal, 22% e para Educação o governo insiste em 0%. Esses dados indicam a urgência em nos somarmos a esse movimento, tanto por nosso reajuste como pela recomposição do orçamento de nossas Instituições.
QUADRO DA GREVE DOCENTE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS
No Brasil, são 68 universidades federais. Até este momento, em mais da metade delas (40) a categoria docente aprovou a deflagração da greve em assembleia, aderindo à greve nacional docente que iniciou em 15 de abril.
Diversas outras universidades estão realizando suas assembleias nesta semana pautando a adesão à greve nacional da categoria, o que irá ampliar ainda mais a força da greve e da luta por salário, carreira e recomposição orçamentária. Inclusive, nesta semana, docentes da UFG/Proifes estão em processo de votação eletrônica para aderir ou não à greve nacional.
Colegas TAEs da base da FASUBRA (federação de sindicatos de TAEs das instituições federais de ensino) já entraram em greve em 66 universidades federais. Colegas docentes e TAEs da base do SINASEFE (sindicato nacional de docentes e TAEs dos Institutos Federais e CEFETs) já têm 74 seções sindicais em greve, com adesão em mais de 520 unidades da Rede Federal, espalhadas por 26 Estados/UFs.
| DOCENTES EM GREVE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS | |||
|---|---|---|---|
| Seções Sindicais do ANDES-Sindicato Nacional | |||
| 1 | Universidade Federal do Rio Grande (FURG) | 19 | Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) |
| 2 | Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) | 20 | Universidade Federal de Catalão (UFCAT) |
| 3 | Universidade Federal do Ceará (UFC) | 21 | Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) |
| 4 | Universidade Federal do Cariri (UFCA) | 22 | Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) |
| 5 | Universidade Federal de Brasília (UnB) | 23 | Universidade Federal Fluminense (UFF) |
| 6 | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) | 24 | Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) |
| 7 | Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) | 25 | Universidade Federal de Campina Grande – Campus Cajazeiras (UFCG) |
| 8 | Universidade Federal de Pelotas (UFPel) | 26 | Universidade Federal de Sergipe (UFS) |
| 9 | Universidade Federal de Viçosa (UFV) | 27 | Universidade Federal de Uberlândia (UFU) |
| 10 | Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) | 28 | Universidade Federal de Lavras (UFLA) |
| 11 | Universidade Federal do Maranhão (UFMA) | 29 | Universidade Federal de Alagoas (UFAL) |
| 12 | Universidade Federal do Pará (UFPA) | 30 | Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) |
| 13 | Universidade Federal do Paraná (UFPR) | 31 | Universidade Federal do Tocantins (UFT) |
| 14 | Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) | 32 | Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFERPE) |
| 15 | Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) | 33 | Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) |
| 16 | Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) | 34 | Universidade Federal do ABC (UFABC) |
| 17 | Universidade Federal de Rondônia (UNIR) | 35 | Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) |
| 18 | Universidade Federal de Roraima (UFRR) | 36 | Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) |
| 37 | Universidade Federal do Acre (UFAC) | ||
| Sindicatos vinculados ao PROIFES | |||
| 38 | Universidade Federal da Bahia (UFBA) | 39 | Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) |
| Sindicatos autônomos (sem filiação nacional) | |||
| 40 | Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) | ||
Para relembrar, temos muitas razões para fortalecer essa greve, sintetizamos abaixo os que já apresentamos em outro texto « Motivos para greve docente não nos faltam ! » na seção opiniões, do site da Apufsc Sindical:
1) Diminuição de orçamento para as universidades e a precarização das condições de trabalho
Tanto a EC 95/2016 do governo Temer como o Arcabouço Fiscal do governo Lula, tornaram permanentes os dispositivos que diminuem drasticamente os recursos para a educação federal. Por conta desse desinvestimento, o semestre na UFSC começou com falta de docentes, prédios e estruturas precárias para as atividades de ensino, pesquisa e extensão, corte de financiamento em pesquisas, salas de aula que alagam com qualquer chuva, departamentos que são obrigados a cancelar turmas por falta de docentes, dentre outros problemas. E cada dia mais nosso trabalho é intensificado, passamos boa parte de nossa jornada preenchendo plataformas e formulários, participando de comissões que sequer são registradas em nossa jornada. Aliás, docentes trabalham muito mais do que se pode registrar no PAAD!
2) Carreira docente e salário
A defasagem salarial e a desestruturação da carreira docente apontam um quadro cada dia mais difícil para a categoria. O governo apresentou uma proposta de reajuste salarial zero para este ano, sem apresentar nenhuma proposta para estruturação de nossas carreiras. Sobre a carreira docente, em 2012, o governo federal desestruturou completamente a nossa carreira e aprofundou a desestruturação em 2015. Não temos uma carreira docente, o que temos é uma TABELA REMUNERATÓRIA sem nenhum nexo de steps percentuais entre uma classe/nível e outro. Na tabela, se chega ao absurdo de que regimes de trabalho de 40h não têm remuneração que equivalha ao dobro de 20h, o que seria básico para qualquer cálculo matemático simples. A desestruturação da carreira é tamanha que diferentes colegas de mesmo departamento ou área têm “carreiras” completamente distintas de acordo com o mês/ano de ingresso. Com uma diferença de remuneração muito grande e com o “pedágio” para quem ingressou a partir de março de 2013 que fica congelado no primeiro nível da carreira durante o estágio probatório.
3) Aposentadoria
Docentes convivem com, no mínimo, três distintas formas previdenciárias dentro do regime próprio de servidores públicos (além de terem que cumprir com as regras gerais de aposentadoria) e essas diferenças impactam no cálculo da pensão a que docentes terão direito ao se aposentarem. Docentes que ingressaram a partir de 2013 estão sob o regime da previdência que prevê adesão voluntária à Funpresp, um fundo privado de investimentos para rentabilidade no mercado financeiro sem nenhuma garantia de que, ao se aposentar, o docente acessará o valor pago.
Para docentes da Educação Básica, como é caso de colegas que trabalham no Colégio de Aplicação e no NDI, até mesmo a aposentadoria especial, na prática, não será possível de acessar na medida em que a reforma da previdência do Bolsonaro estabeleceu idade mínima para a aposentadoria especial. Portanto, mesmo atingindo o período mínimo de 25 anos de contribuição, ainda deverá atingir a idade mínima (57 anos para mulheres e 60 para homens), o que antes não era necessário.
E, ainda, para colegas que já se aposentaram a luta por respeito e direitos permanece! É preciso garantir o efetivo reenquadramento de docentes que se aposentaram antes de serem criados outros cargos na carreira e que atendiam aos critérios estabelecidos quando da sua aposentadoria. Outra questão é pelo fim da contribuição previdenciária de quem já se aposentou! Sim, mesmo depois de se aposentar, docentes continuam a ter descontada a contribuição previdenciária.
4) “Revogaço” de medidas que atacam o serviço público
Devemos lutar para revogar todas as medidas do governo Bolsonaro que atacam o serviço público e que o governo Lula as manteve! E confrontar a Reforma Administrativa que tramita no Congresso Nacional (PEC 32/20) e qualquer outra reforma administrativa que venha a nos prejudicar. Lutamos pela democracia nas instituições federais de ensino. O governo Bolsonaro nomeou reitores interventores em mais de 20 universidades e institutos federais, um ataque frontal à democracia universitária. É preciso revogar a nomeação de todos os reitores interventores!
Por tudo isso, e muitos motivos mais, chamamos colegas docentes da UFSC para aprovarmos a adesão à greve nacional da categoria. São muitos colegas lutando por nós, precisamos nos somar para podermos incidir sobre as negociações com o governo federal. Do contrário, ficaremos apenas assistindo as decisões ocorrerem sem a nossa participação efetiva nessa luta.
A HORA DA PRESSÃO É AGORA! O governo federal encaminhou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Congresso Nacional. Antes de ser aprovada ela pode ser modificada pelo próprio governo! Somente em greve é que poderemos forçar essas mudanças na Lei e incluir mais recursos para a educação pública federal.
*Astrid Baecker Avila e Giovanni Frizzo são docentes do departamento de Estudos Especializados em Educação da UFSC