Recomposição orçamentária: UFSC aguarda publicação de decreto sobre valores

Segundo a secretária de Planejamento e Orçamento da UFSC, as medidas anunciadas pelo governo ainda não são suficientes

Após anúncio do Ministério da Educação sobre a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais (IFEs), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aguarda a publicação do decreto que deve detalhar os valores que serão repassados à instituição. A previsão é de que isso seja feito até esta sexta-feira, dia 30.

Nesta terça-feira, dia 27, Camilo Santana, ministro da Educação, anunciou a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento das universidades e institutos federais. Ele também informou a liberação do valor de R$ 300 milhões em repasses, que estavam bloqueados por decreto, e reverteu a medida que limitava o gasto orçamentário das instituições a 1/18 do montante, retornando ao padrão de 1/12 a partir de junho.

Os novos valores foram apresentados em reunião do MEC com presença dos dirigentes de instituições federais de ensino, além do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. O reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, esteve presente.

Valor insuficiente

Segundo Andréa Trierweiller, secretária de Planejamento e Orçamento da UFSC, essas medidas ainda não são suficientes. Ela explica que, na prática, o que aconteceu foi um retorno aos valores do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que previa R$ 340 milhões em verbas para as universidades, mas sofreu cortes no Congresso Nacional, com um acréscimo de R$ 60 milhões. Agora, ainda de acordo com a secretária, é preciso aguardar a definição do MEC sobre qual parte dessa fatia será distribuída para cada uma das 69 universidades e 38 institutos federais. 

Imprensa Apufsc