Sessão realizada nesta terça-feira, dia 1°, também aprovou o PDI para o período 2025-2029
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, dia 1°, o Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC) aprovou alterações no calendário acadêmico para o ano de 2025. O processo foi requerido pela Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (Prograd) e relatado pelo conselheiro Adriano Péres. A mudança inclui a transferência do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, uma terça-feira, para 27 de outubro, uma segunda-feira, incluindo um dia letivo a mais no segundo semestre do ano acadêmico. A alteração foi determinada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na Portaria nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024.
Datas relacionadas aos pedidos de transferência e retornos referentes aos semestres 2025.2 e 2026.1 também foram alteradas, levando em consideração os prazos finais de análise das autodeclarações dos candidatos do Programa de Ações Afirmativas (PAA). A mudança final foi na data da plenária anual do Fórum das Licenciaturas, que agora deve ocorrer nos dias 22 e 23 de setembro, após solicitação do Comitê Gestor do Fórum das Licenciaturas.
Plano de Desenvolvimento Institucional
Ainda durante a sessão, o Plano de Desenvolvimento Institucional referente ao período 2025-2029 foi aprovado por unanimidade. O projeto foi apresentado pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE/Seplan), e o processo relatado pela conselheira Maria Denize Henrique Casagrande, que resumiu e analisou as propostas para o conselho.
Seu voto foi favorável à aprovação do plano, visto que o PDI atual, referente ao período 2020-2024, já havia sido estendido por seis meses para elaboração do novo documento, e seu período de vigência encerrou nesta segunda-feira, dia 30. Em seu parecer, Maria Denize também estabelece um período de seis meses para que a UFSC aprove um Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), alinhado ao novo PDI, em complemento às novas diretrizes.
Comitê Institucional de Ações Afirmativa
O CUn aprovou, ainda, o parecer de vista da conselheira Rossana Lopes Pereira de Souza sobre o processo que propõe uma Resolução Normativa para revisar e atualizar o Comitê Institucional de Ações Afirmativas. Seu voto foi favorável. O processo original foi relatado por Heloísa Teles, que abriu mão de seu parecer para que apenas a versão atualizada fosse votada na sessão. As relatoras destacaram a necessidade de que o Comitê reflita a realidade diversa que existe dentro da universidade e conte com as representações devidas para seguir trazendo avanços à instituição.
Todos os outros pontos de pauta da sessão receberam parecer favorável e foram aprovados por maioria. Entre eles, estava a proposta de moção de repúdio em relação à aprovação do Projeto de Lei 2159/21, conhecido como PL da Devastação, e de apoio à Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca. Em seu parecer favorável, a relatora Marlene Grade destacou que a PL da Devastação “compromete a capacidade dos entes federativos de controlar riscos socioambientais”, e que a área da Baleia Franca é um “patrimônio ambiental e científico de relevância nacional.”
Os outros processos foram a solicitação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu) para renovar sua autorização de apoio à Universidade Federal do Pampa (Unipampa), e o pedido de ratificação do Relatório Anual de Gestão referente ao ano de 2024 da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Feesc).
Sessão Especial
Antes da sessão ordinária, foi realizada uma sessão especial para apreciação da proposta, apresentada pela Coordenadoria de Educação Básica (CEB/Prograd), de incluir representantes do Colégio de Aplicação (CA) e do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) na Câmara de Graduação (CGrad) da UFSC. O conselheiro Fabrício Neves, diretor do Centro de Ciências da Saúde (CCS), pediu vista do processo, para que possa ser analisado com mais atenção já que se trata de uma mudança no estatuto da universidade.
O relator foi Tiago Montagna, que apresentou parecer favorável à solicitação. Ele destacou que “o CA e o NDI são unidades administrativas que fazem atividade fim de extrema importância e relevância institucional e social”, e que a Prograd inclui, em seu próprio nome, a Educação Básica, justificando a inclusão da representação na Câmara.
Imprensa Apufsc