*Por Áureo Moraes
Em julho de 2024, a página de notícias da UFSC publicava um texto sob o título “UFSC assina termo de adesão ao convênio com plano de saúde da Geap”. A matéria destacava, logo no início, que “a partir da assinatura, os servidores, aposentados e pensionistas da UFSC passam a dispor de mais uma opção de serviço de assistência à saúde suplementar – a Universidade mantém contrato de plano de saúde com a Unimed Grande Florianópolis.”
Àquela altura estávamos sob a vigência do contrato com a Unimed GF, a se encerrar em 1º de dezembro daquele mesmo ano. Se o leitor e a leitora bem lembram, terminamos aquele 2024 sob os temores quanto à iminente suspensão dos atendimentos. Como a administração da UFSC não concluiu, a tempo, o processo licitatório, restou-nos seguir atendidos pela mesma Unimed GF, agora em contrato emergencial por 12 meses e com reajuste do plano nos termos que a operadora julgou aplicar.
Iniciamos 2025 com um processo licitatório em curso, mas que, por diferentes razões – ou ausência delas – nos leva, novamente, aos mesmos temores quanto àquilo que nos aguarda findos os 12 meses do contrato emergencial.
Em paralelo, a Apufsc constituiu Grupo de Trabalho que apurou alternativas para os docentes e as apresentou, recentemente, ao próprio Reitor. Uma destas alternativas está na linha da informação que abre este texto: um convênio, não com a Geap, mas com a Assefaz. Bastaria que se adotasse a mesma medida anunciada em julho de 2024, assinando com a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz) convênio semelhante para que esta, a exemplo do que fez o Geap, nos apresentasse quais são as modalidades de cobertura e que nós, individual ou coletivamente por meio de nosso Sindicato, possamos fazer a escolha.
Contudo, o que nos oferecem por ora é o que está contido em recente nota, publicada pela administração superior: “a Universidade iniciará um processo de contratação emergencial por dispensa de licitação, conforme prevê o art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Esta modalidade, com duração máxima de 12 meses, consiste em um processo competitivo, transparente e sujeito a rigoroso controle administrativo e legal, sendo vedado qualquer tipo de direcionamento. A realização de uma dispensa de licitação não garante a contratação da atual operadora”.
Parece-me que a assinatura do convênio com a Assefaz – que, conforme levantamento do GT da Apufsc, apresenta custos menores que a atual operadora, especialmente na faixa etária de docentes mais jovens – poderia representar um caminho tão “competitivo, transparente e sujeito a rigoroso controle administrativo e legal” e, perdoem-me a franqueza, mais confiável!! Antes que seja tarde demais…
Para saber mais:
https://www.assefaz.org.br/
https://noticias.ufsc.br/2024/07/ufsc-assina-termo-de-adesao-ao-convenio-com plano-de-saude-da-geap/
https://noticias.ufsc.br/2025/10/nota-de-esclarecimento-contratacao-de-plano de-saude-na-ufsc/
*Áureo Moraes é professor do Departamento de Jornalismo do CCE/UFSC
Artigo recebido às 15h27 do dia 6 de outubro de 2025 e publicado às 15h40 do dia 6 de outubro de 2025
