Novo PNE traça 19 objetivos para a educação, destaca o Globo
O relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), apresentado na terça-feira, dia 14, em uma comissão especial que debate o tema na Câmara, prevê uma nova forma de medir a qualidade da aprendizagem nas redes de ensino, substituindo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) depois de dez anos. O parecer também amplia objetivos antigos, sendo mais ambicioso no atendimento de jovens em tempo integral e no ensino superior, e cria novas metas, como implementação de educação digital e ambiental.
A proposta, avança em relação ao que havia sido enviado ao Congresso pelo Ministério da Educação (MEC) ao estabelecer em lei um cronograma mais rígido para que estados e municípios aprovem seus planos locais. Pelo texto, a cada dois anos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passaria a analisar o percentual cumprido da meta do PNE por cada ente federado, que deve prestar contas. Além disso, o relatório propõe incentivos aos gestores por meio de um fundo de infraestrutura, abastecido por royalties de petróleo.
“É uma forma de garantir que esse PNE não é para inglês ver. E só vai acessar o recurso extra quem estiver levando a sua educação a sério. Os municípios precisam estar em dia com seus planos de ação e, de fato, mostrar um desempenho positivo em relação a si mesmos” afirma a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que preside a comissão.
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Leia na íntegra: O Globo