Resposta da Diretoria da Apufsc ao artigo do professor Nestor Roqueiro

*Por Diretoria da Apufsc-Sindical

A despeito dos equívocos e insinuações feitas no artigo, agradecemos as preocupações do professor Roqueiro com a valorização salarial que nós docentes precisamos ter por parte do governo federal e o papel que o(s) sindicato(s) deve(m) ter, sempre, nesse e outros temas. Nosso convite é à colaboração da categoria com seu sindicato

As lutas salariais por parte do(s) sindicato(s) são permanentes e envolvem diversos fatores, como a correlação de forças na sociedade (Congresso, incluso), o grau de participação dos filiados/as nas atividades e a política remuneratória do governo de plantão. Nossas instâncias sindicais, CR e AG(E), além da Diretoria, são os espaços de discussão sobre esse e outros assuntos. A marca de nossa atuação sindical é fundada na capacidade de avaliação política, na escuta das vozes (pluralidade) e não no voluntarismo político. Não é demais lembrar que todos os atos sindicais de nossa categoria têm consequências junto aos estudantes e na vida universitária.

Todos os assuntos e resultados das mesas nacionais de negociação com o governo federal são divulgados nas páginas da Apufsc e do Proifes. As negociações, que envolvem várias entidades sindicais nacionais (8 do Fonacate, 12 Fonasefe e 4 Centrais Sindicas) e alguns ministérios, são com temas complexos, alguns com impactos financeiros e outros não. Na última, dia 22 de outubro, tratou-se da regulamentação do Artigo 151 da OIT (atuação sindical), mas na mesa o governo informou sobre aumento dos benefícios: auxílio creche, alimentação, saúde e transporte. Quando às questões salariais, elas serão tratadas em 2027, conforme o último acordo entre TODAS as entidades do serviço público federal e o governo federal, em 2024.

Lamentamos os ataques pessoais feito ao nosso Presidente por participar de diversos fóruns. O que não lhe falta é dedicação ao sindicado e em temas de interesse público.

Com relação às participações do nosso Presidente nos diversos fóruns, no que tange ao Fórum InterConselhos, que foi criado em 2011 e regulado por Lei, o mesmo é composto por mais de 60 Conselhos e colegiados nacionais. Esse Fórum é uma instância intersetorial como forma de democratização do Estado brasileiro, permitindo a participação da sociedade na avaliação, acompanhamento, aconselhamento e formulação de políticas públicas. Ele é composto por conselhos e entidades nacionais, a exemplo de: indígenas, mulheres, juventude, negros, ciência e tecnologia, pessoas com deficiência, meio ambiente, saúde, setor elétrico. Portanto, os Conselhos não são órgãos de governo, mas de Estado. Como exemplo, é como o nosso Conselho Universitário, que não é da Reitoria ou de sua gestão, mas da universidade, com a participação da sociedade. 

A participação na COP30 é do representante do Fórum Nacional de Educação (FNE) – que é também presidente da Apufsc, e foi indicação de inúmeros conselhos, entidades e movimentos sociais que compõem o Fórum InterConselhos, onde o FNE é considerado um conselho e tem direito a seis representantes. O que a Secretaria Nacional de Participação Social da Presidência da República fez foi apenas aplicar critérios previamente definidos pelo Fórum InterConselhos para selecionar as 17 indicação vindas de uma reunião pública.

A participação do Presidente da Apufsc no FNE deriva da indicação do Proifes-Federação, ao qual somos filiados. O FNE é composto por 54 entidades, movimentos e instituições. Essa participação tem contribuído especialmente como voz dos profissionais do magistério superior e da básica (EBTT) ligadas às universidades e institutos federais. Contribuir com a defesa e a construção de políticas públicas de educação, ciência, cultura, entre outras, é um diferencial que marca a Apufsc e o Proifes, que praticam um tipo de sindicalismo que vai muito além da defesa da carreira, salário e condições de trabalho. 

Nosso presidente tem contribuído, especialmente, com formulações sobre os compromissos da educação com a sustentabilidade socioambiental sustentável. Se o leitor tiver o cuidado em examinar, tais contribuições aparecem no documento final da CONAE/2024 e mais recentemente na formulação do Objetivo 8 (educação ambiental) incorporado no parecer do relator do Plano Nacional de Educação, que tramita na Câmara de Deputados. Por isso seu nome, sempre referendado nos colegiado em que participa, é indicado para participar em audiências públicas, eventos e espaços de participação social envolvendo políticas públicas. Nosso presidente, como indicação do FNE, participa ainda do Conselho de Participação Social da PR, do Comitê Interministerial para Mudanças do Clima (CPS-CIM) e do Comitê Assessor da Política Nacional de Educação Ambiental.

A colaboração de nosso presidente é com o Estado brasileiro, independente do governo de ocasião. Esse envolvimento político tem espírito público e é feito de modo gratuito, onde são custeadas apenas as despesas de alimentação, hospedagem e, eventualmente, de deslocamento, via-de-regra pelo governo federal. Acrescenta-se, ainda, que nós diretores e diretores, como também nosso Presidente, não temos liberação de carga-horária para atuação sindical.

Renovamos nossos compromissos em bem conduzir a Apufsc-Sindical e escutar todas as vozes, ainda que discordantes.

Referências

*Diretoria da Apufsc-Sindical