Lançamento de livro, de pesquisa, painéis sobre educação, participação social e investimentos sustentáveis estão na programação de Bebeto Marques em Belém
Representando o Fórum Interconselhos, o presidente da Apufsc-Sindical e diretor de Políticas Educacionais do Proifes-Federação, Bebeto Marques, tem participado de diversas atividades nos primeiros dias da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém (PA).
Uma delas foi o painel para apresentação e debate sobre a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae) nesta quarta-feira, dia 12, no estande da Associação de Universidades Amazônicas (Unamaz) na Zona Verde da COP. O painel foi conduzido pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), Zara Figueiredo. Bebeto Marques faz parte do Comitê Assessor do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea).
“Pensar na questão ambiental passa fundamentalmente pela questão da educação. Quando a gente fala em educação, na relação que ela tem com a questão ambiental, a gente fala de uma educação de qualidade, em que todos tenham acesso e permaneçam na escola. Mas nós queremos uma educação com equidade e com inclusão, e a questão climática não é mais uma questão do futuro, é uma questão do presente, fruto dos eventos extremos que o Brasil tem sofrido”, disse na ocasião o ministro Camilo Santana.
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Para Bebeto Marques, a iniciativa apresentada é importante, mesmo que tardia: “Se soma a outras iniciativas do governo federal, dentro da Política Nacional de Educação Ambiental, da qual faço parte no Comitê Assessor do Órgão Gestor”.
A secretária Zara Figueiredo apresentou os detalhes da Pneae, que visa fortalecer as capacidades institucionais e as práticas pedagógicas das redes de ensino para que sejam sustentáveis e consigam prevenir, além de se adaptarem e se recuperarem de crises, emergências e situações de risco climático ambiental.
“O que nós estamos fazendo aqui é buscar trazer a educação ambiental para dentro da política educacional e, desse modo, incidir sobre o Plano Nacional de Educação [PNE], para que ela ganhe um status de política de Estado”, disse.
O presidente da Apufsc apresentou uma emenda ao projeto de lei do novo PNE, em nome do Fórum Nacional de Educação (FNE), com um objetivo específico relacionado à educação ambiental. “Espero que o MEC atue fortemente junto ao Congresso para que o objetivo 8 do PNE seja aprovado, pois diz respeito à educação ambiental, não incluído no PL 2614/24 de autoria do governo”, disse Bebeto, após o painel na COP.
“Conseguimos junto ao relator, deputado Moses Rodrigues, a inclusão desse objetivo no seu parecer. Muito pouco adianta ter um programa se não constar do PNE um objetivo específico, com metas e estratégias, ligado à educação ambiental”, completou o presidente da Apufsc.
Devido à sua atuação em temas relacionados principalmente à educação ambiental e à sustentabilidade no FNE, na Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 e no Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, Bebeto foi escolhido pelo Conselho de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República para ser um dos seis representantes do Fórum Interconselhos na COP30.
Outras atividades
Na terça-feira, dia 11, Bebeto participou de discussões sobre bioeconomia amazônica na Agrizone, pavilhão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e sobre cultura ambiental indígena, no espaço do Círculo dos Povos.
Ele também prestigiou o lançamento do livro “Além da COP30”, organizado pelo deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), que conta com a contribuição de professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A obra reúne trabalhos de pesquisadores, cientistas e lideranças que refletem sobre os desafios ambientais e sociais no contexto das mudanças climáticas.
Na quarta-feira, dia 12, o presidente da Apufsc esteve na roda de conversa “Agenda de ações e participação social”, realizada pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Fboms). A atividade reuniu representantes de conselhos nacionais em uma “importante discussão sobre o sistema de participação social em políticas públicas”, segundo Bebeto.
À tarde, Bebeto acompanhou o painel “Fundos soberanos como catalisadores de investimentos sustentáveis”, que tratou do papel dessa iniciativa na promoção de investimentos voltados ao desenvolvimento sustentável e à transição verde. Entre os participantes, esteve o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que apresentou a experiência do Fundo Soberano do Estado (Funses).
Ainda na quarta-feira, Bebeto participou do lançamento da pesquisa “Trilha da Educação para a Justiça Ambiental: a educação democrática como raiz de uma educação ambiental crítica e do enfrentamento à crise climática”, organizada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Ele é um dos colaboradores especialistas e autor de um texto sobre educação ambiental que integra o trabalho.
Fórum Interconselhos entregará documento na COP30
Com o objetivo de sugerir soluções e propostas para o enfrentamento das mudanças climáticas, foi realizado, em agosto, o II Fórum Interconselhos, que discutiu a participação social na Agenda de Ação da COP30. A consolidação das discussões ocorreu em outubro, durante um evento promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
Na ocasião, o Fórum Interconselhos e os Fóruns de Participação Social dos estados da Amazônia Legal, que integram a Secretaria-Geral, aprovaram as contribuições da sociedade civil que serão entregues ao presidente da COP30.
Os textos finais dos fóruns trazem recomendações gerais a serem encaminhadas à Declaração Final da Conferência. Os dois documentos estão estruturados em seis eixos:
Eixo 1: Transição nos Setores de Energia, Indústria e Transporte
Eixo 2: Gestão Sustentável de Florestas, Oceanos e Biodiversidade
Eixo 3: Transformação da Agricultura e Sistemas Alimentares
Eixo 4: Construção de Resiliência em Cidades, Infraestrutura e Água
Eixo 5: Promoção do Desenvolvimento Humano e Social
Eixo 6: Catalisadores e Aceleradores, incluindo financiamento, tecnologia e capacitação
Imprensa Apufsc