*Por Samuel da Silva Mattos
A recente indicação do Dr. Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é um acerto que merece destaque. Em um momento crucial para o sistema judiciário brasileiro, a escolha de um jurista com sua formação acadêmica sólida e vasta experiência na administração pública federal oferece a garantia de um magistrado preparado e comprometido com a Constituição e o Estado Democrático de Direito.
Formação Acadêmica de Destaque
Um dos pilares que sustenta a competência de Jorge Messias é sua invejável formação acadêmica. Ele é graduado em Direito pela respeitada Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Além disso, possui títulos de mestre e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB), onde também atuou como professor visitante. Esse percurso demonstra um compromisso não apenas com o saber jurídico em sua forma mais pura, mas também com uma visão interdisciplinar, essencial para a complexidade das questões que chegam à mais alta Corte do país.
Trajetória Profissional Incontestável
A experiência profissional de Jorge Messias é igualmente robusta e multifacetada. Membro da carreira de Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, ele transitou por diversos cargos estratégicos na administração pública. Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e consultor jurídico de ministérios importantes, como o da Educação e o da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Sua atual posição como Advogado-Geral da União, onde chefia o órgão responsável pela defesa dos Três Poderes na Justiça, confere-lhe uma compreensão profunda das dinâmicas e desafios institucionais do Brasil. Essa experiência de alto nível no Executivo e no âmbito jurídico federal fornece a ele a capacidade de analisar os casos com a devida profundidade e a necessária visão de Estado.
O Perfil para o STF
A Constituição exige para o cargo de ministro do STF “notável saber jurídico e reputação ilibada”. A trajetória de Jorge Messias atesta plenamente esses requisitos. Sua atuação na AGU tem sido marcada pela defesa intransigente da democracia constitucional, posicionamento fundamental para um magistrado que ocupará uma cadeira no guardião da Carta Magna.
A indicação de Messias segue, inclusive, uma tradição de presidentes da República de nomear seus advogados-gerais da União, como ocorreu com Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça, o que sublinha a confiança política e a densidade jurídica reconhecida em sua figura.
Conclusão
Diante de sua formação acadêmica sólida e sua vasta experiência pública, a indicação de Jorge Messias ao STF representa a escolha de um jurista qualificado e preparado para os desafios da magistratura no mais alto nível. Sua capacidade técnica e seu compromisso com os princípios democráticos são credenciais que o habilitam a contribuir de forma significativa para a justiça e para o futuro do Brasil no Supremo Tribunal Federal. A aprovação de seu nome pelo Senado Federal será um passo importante para o fortalecimento das instituições democráticas do país.
*Samuel da Silva Mattos é procurador da Fazenda Nacional aposentado, professor de Direito Constitucional da UFSC e presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC