A medida busca adequar as estruturas de gestão das instituições federais de ensino às demandas atuais
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira, dia 5, a Portaria nº 812/2025, que trata da redistribuição de 1.694 cargos de direção (CDs), funções gratificadas (FGs) e funções comissionadas de coordenação de curso (FCCs) para universidades federais. A medida busca adequar as estruturas de gestão das instituições federais de ensino às demandas atuais, fortalecendo a eficiência administrativa e o suporte às atividades acadêmicas.
Em junho deste ano, a Lei nº 15.141/2025 criou 6.792 CDs, FGs e FCCs para as universidades. Em outubro, a Portaria nº 708/2025 redistribuiu 985 desses cargos para 69 instituições. A nova portaria complementa esse processo, ampliando a redistribuição para universidades federais, dentro do limite orçamentário de 2025.
O ministro da Educação, Camilo Santana, lembrou que essa era uma demanda antiga dos reitores e reitoras das universidades federais: “Desde 2012, portanto, há 13 anos, não era criado cargo de função nas nossas universidades. Isso significa que nós vamos melhorar a qualidade da gestão dessas instituições, dos nossos cursos e que vamos modernizar a gestão e garantir qualidade na oferta de cursos aos nossos estudantes. Significa compromisso do governo do presidente Lula com as nossas universidades federais”.
Para o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David, a portaria é mais que um ato administrativo, ela simboliza o compromisso do MEC com uma gestão qualificada. “Com a medida, demonstramos que apoiamos quem está na ponta: reitores, professores, técnicos e estudantes. Significa reconhecer que a expansão das universidades federais precisa vir acompanhada de estrutura de gestão, de planejamento e de valorização do serviço público. As universidades federais agora terão melhores condições de consolidar seus organogramas, fortalecer suas áreas acadêmicas e aprimorar a oferta de cursos. Todos saem ganhando”, afirmou.
A redistribuição considera as necessidades específicas de cada universidade e assegura maior equilíbrio na distribuição da força de gestão entre as instituições, considerando o crescimento institucional, expansão de campi, ampliação da oferta de cursos e aumento do número de estudantes.
Fonte: MEC