Docentes irão receber reajuste linear de 3,5%, além de ajustes nos steps
Passa a valer, a partir do primeiro dia de abril de 2026, o novo reajuste linear de 3,5% no salário dos servidores públicos federais. O Proifes-Federação, entidade à qual a Apufsc-Sindical é filiada, participou da negociação do acordo assinado com o governo federal em 2024, que estabeleceu tanto o reajuste deste ano quanto o de 9% aplicado em janeiro de 2025.
Além do reajuste, o acordo definiu a reestruturação da progressão entre os diferentes níveis da carreira docente, substituindo os primeiros níveis por uma classe de entrada e aumentando o número de degraus/steps entre elas. Essas mudanças nos steps resultaram em um acréscimo salarial para o adjunto 2 a 4 e associado 2 a 4 no Magistério Superior, e de DIII 2 a 4 e DIV 2 a 4 no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) de 4% para 4,5% em 2025 e de 4,5% para 5% em 2026.
O presidente do Proifes-Federação, Wellington Duarte, destaca que o acordo, que começou a ser discutido ainda em 2023 com a apresentação de propostas por parte da Federação, foi negociado de forma dura com o governo. “O fato de termos firmado um acordo salarial sob extrema pressão, por diversos motivos, coloca o Proifes-Federação como protagonista desse processo.”
Apesar de nem todas as demandas terem sido atendidas, Duarte avalia que o Proifes-Federação chega a 2026 vitorioso, com o recebimento da última parcela do acordo salarial, assinado primeiramente pela entidade. “Não conseguimos tudo o que queríamos, mas conquistamos muito, inclusive a criação de uma classe de entrada e outras medidas que ainda estão sendo tratadas nas mesas setoriais de negociação”, complementa.
Para o presidente da Apufsc-Sindical, Bebeto Marques, embora o reajuste represente um avanço, ele está longe de recompor as perdas acumuladas. “É seguramente pequeno e insuficiente para recuperar nossas perdas salariais. Porém, há algum ganho”.
Em 2019, durante o governo Bolsonaro, um docente titular com doutorado em regime de Dedicação Exclusiva (DE) recebia R$ 20.530,01 e agora passará a receber R$ 26.326,76. Já um professor no início da carreira, também em DE e com doutorado, recebia R$ 9.616,18 em 2019 e agora receberá R$ 13.753,94.
Além do reajuste, que pode chegar a 17,6% para docentes titulares e a 31,2% para ingressantes com o atual acordo, o governo também anunciou, em dezembro, correções nos benefícios dos servidores. O auxílio-alimentação passa a ser de R$ 1.175, com reajuste de 7,5%; o teto do auxílio pré-escolar subiu para R$ 484,90, com acréscimo de 51,05%; e a assistência à saúde suplementar também foi reajustada.
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“Nossos salários são, via de regra, inferiores ao que o mercado paga a pessoas com a mesma qualificação e também menores do que os praticados pelas universidades privadas, ainda que nessas instituições a carreira seja voltada apenas para dar aulas”, explica o presidente da Apufsc. Ainda assim, ele destaca que obter algum reajuste nos salários e nos benefícios é, sem dúvida, uma vitória, considerando as circunstâncias políticas de um país em que o orçamento do Executivo é engessado pelo arcabouço fiscal e onde ocorre uma “verdadeira rapinagem do Congresso por meio das emendas parlamentares”.
No Orçamento de 2026, cerca de R$ 80 bilhões estão reservados para investimentos do governo federal, enquanto R$ 61 bilhões irão para emendas parlamentares, inclusive com a absorção de R$ 500 milhões que antes seriam destinados à educação e à ciência, conforme previa o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). “Infelizmente, precisamos reconhecer que os sindicatos também enfrentam problemas. Nossa força política é muito aquém da necessária”, enfatiza Bebeto.
“A categoria parece estar muito distraída nas redes sociais e pulverizada em esforços para se viabilizar por meio do empreendedorismo científico. Por isso mesmo, o envolvimento coletivo nas lutas sindicais é muito baixo. A universidade pública está em crise, e o futuro do nosso trabalho como docentes também”, finaliza o presidente da Apufsc.
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Imprensa Apufsc