Reunião foi realizada na manhã desta segunda-feira, dia 2
O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Irineu Manoel de Souza agendou uma reunião com a Apufsc-Sindical para responder ao ofício enviado no dia 20 de fevereiro, conforme encaminhamento do Conselho de Representantes do sindicato. No documento, foi sugerida a reformulação do calendário da consulta informal para a Reitoria e a convocação extraordinária do Conselho Universitário (CUn) com urgência para tratar do impasse sobre o sistema de votação envolvendo a Comissão Eleitoral Representativa das Entidades da Universidade Federal de Santa Catarina (Comeleufsc).
A reunião entre Reitoria e Apufsc ocorreu na manhã desta segunda-feira, dia 2, e a resposta do reitor foi negativa para as duas questões. Participaram o presidente da Apufsc, Bebeto Marques, e os membros do Conselho de Representantes, Paola Beatriz May Rebollar (ZDR/CCA) e Rogério Portanova (DIR/CCJ).
Conforme Irineu, “a Comeleufsc é autônoma, e a Reitoria não pode interferir, nem o CUn”. Apesar disso, ele reconheceu que entrou em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a pedido da vice-presidência da Comeleufsc para solicitar a liberação de urnas eletrônicas para a consulta informal.
Diferente das demais entidades que compõem a Comeleufsc, a Apufsc defende que a votação seja online para viabilizar a participação de membros da comunidade acadêmica que estão afastados ou fora dos campi. “O reitor deveria garantir o direito ao voto, até pela legitimidade à consulta que se dá no CUn”, disse Bebeto, que acrescentou: “o impasse não é de pouca monta. Estamos excluindo eleitores, e o peso recai sobre as entidades e sobre a Administração Central. A Apufsc sugere que o impasse seja resolvido no CUn, que instituiu a Comeleufsc”. “Não se pode ter uma eleição cuja consulta foi capenga, pois excludente”, disse ainda o presidente da Apufsc.
Portanova acrescentou que o “impasse pode tirar a legitimidade da consulta, e quando isso ocorre, tem que ir para instância superior, e essa seria o CUn, não em caráter deliberativo, mas consultivo”.
A posição do CR da Apufsc se baseia em dados: atualmente, são 193 docentes afastados, 375 TAEs, além dos 911 estudantes regularmente matriculados no EaD, o que totaliza 1.479 com direito a voto que não poderiam exercê-lo presencialmente.
Em relação à revisão do calendário, os membros do CR e o presidente do sindicato salientaram a necessidade de revisão do mesmo para permitir o amplo debate de propostas e o contato dos candidatos com os eleitores. As novas datas propostas são: primeiro turno em 14 de abril, segundo turno em 23 de abril, e a homologação pelo CUn em 28 de abril. “A mudança da data da reunião de homologação no CUn, em uma reunião extraordinária, sinalizaria à Comeleufsc a revisão do calendário da consulta, dando mais tempo ao primeiro e segundo turno”, explicou Bebeto.
Paola acrescentou que “o CR apresentou uma proposta de calendário que não implicaria em questões como estender o mandato. O que se demanda é que haja mais prazo para discussões”.
Mesmo que se tenha argumentado que foi o CUn quem votou parecer aprovando a consulta informal e criado a Comeleufsc, o reitor afirmou que a decisão sobre calendário e solução para o impasse não cabem ao Conselho Universitário.
Para Bebeto Marques, as justificativas são frágeis e inconsistentes: “os dois pontos levados pelo CR da Apufsc são plenamente exequíveis e garantem o direito de eleitores e um pleito democrático, basta vontade política, bom senso e iniciativa institucional”, analisou Bebeto, que completou: “Gostaríamos de ter ouvido mais um reitor e presidente do CUn. Talvez a condição de candidato dificulte outro posicionamento isonômico sobre regras do processo eleitoral”.
A Diretoria da Apufsc-Sindical já convocou o CR para nova reunião extraordinária, nesta quarta-feira, dia 4, às 9h30, na sede do sindicato no edifício Max&Flora ou em sala virtual da plataforma Zoom, para discutir a resposta dada pela Reitoria e os próximos passos.
Imprensa Apufsc