Presidente do colegiado afirma que plano decenal é o projeto mais importante da Legislatura, segundo o Congresso em Foco
A presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou na última semana que a expectativa é votar ainda em março o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto de lei 2.614/2024, de iniciativa do Poder Executivo, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2025, na forma de substitutivo.
O texto foi formalmente entregue à presidente da CE por membros da comissão especial responsável pela análise da proposta na Câmara. Segundo Teresa Leitão, não houve tempo hábil para a distribuição imediata da matéria no Senado.
O novo PNE estabelecerá diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira pelos próximos dez anos, a partir da publicação da lei. O plano anterior, que tinha vigência até 2024, teve o prazo prorrogado até a aprovação da nova proposta. É com base no PNE que União, estados e municípios definem prioridades e direcionam investimentos na área.
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