Colegiado da universidade poderá decidir sobre processo de eleição e definição do peso do voto de cada categoria
O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 10, projeto de lei que determina que serão nomeados pelo Presidente da República, para os cargos de reitor e vice-reitor das universidades federais, os candidatos diretamente eleitos pela comunidade universitária. A mudança extingue a lista tríplice que era encaminhada pela instituição ao governo federal com os nomes dos três candidatos a reitor mais votados na consulta à comunidade universitária, para escolha do presidente. Agora o texto segue para sanção presidencial.
O texto, que integra uma das medidas aprovadas no PL 5.874/2025, ressalta que a eleição direta para a reitor e vice-reitor das universidades deve ser feita pela comunidade acadêmica, composta por docentes, técnico-administrativos ocupantes de cargos efetivos e em exercício, bem como por alunos com matrícula ativa em cursos regulares.
O processo de eleição e a definição do peso do voto de cada segmento da comunidade serão regulamentados por um colegiado da universidade constituído especificamente para esse fim. Caberá ainda a esse colegiado homologar a eleição realizada, atestar sua regularidade e encaminhar ao Presidente da República os nomes dos integrantes da chapa escolhida.
Atualmente, na UFSC, o Conselho Universitário (CUn) aprova a constituição da Comissão Eleitoral (Comeleufsc), responsável por organizar e coordenar a consulta informal à comunidade universitária. A Comeleufsc é formada por representantes da Apufsc-Sindical, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFSC (Sintufsc), do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e da Associação de Pós-Graduandos (APG).
Desde 2015, a consulta informal da UFSC ocorre respeitando o voto paritário entre os segmentos da comunidade universitária. A chapa eleita nessa consulta é enviada pela Comeleufsc ao CUn, que tradicionalmente referenda a chapa mais votada e envia, então, a lista tríplice ao governo federal.
Leia o trecho da medida na íntegra:
Imprensa Apufsc