Decreto do governo Lula congelou R$ 1,6 bilhão do orçamento da pasta e limitou gastos, destaca a Folha
Um bloqueio de R$ 1,6 bilhão nas verbas do Ministério da Educação (MEC) levou a pasta do governo Lula (PT) a alterar o fluxo de pagamentos às universidades federais. Após avisar os reitores do fim das transferências semanais para custeio, a gestão do ministro Leonardo Barchini não informou quando os próximos valores serão liberados. A falta de previsibilidade já afeta o funcionamento das instituições, que relatam dificuldades para honrar contratos.
Segundo o MEC, o impasse decorre da necessidade de adequação às restrições impostas pela reprogramação das contas do Executivo. A Folha questionou o ministério por email, na quarta-feira, dia 10, e na sexta-feira, dia 12, sobre qual modelo substituirá as transferências semanais e qual será o novo calendário de repasses às universidades, mas não recebeu resposta.
O montante bloqueado no MEC foi de R$ 1,6 bilhão em verbas discricionárias, ou de custeio, e R$ 1,03 bilhão em emendas parlamentares. A contenção está dividida em bloqueios previstos para julho, novembro e dezembro.
Além disso, o Executivo criou restrições temporárias para a liberação de verbas, mecanismo conhecido como faseamento de empenho, que limita a contratação de despesas.
Leia na íntegra: Folha de S. Paulo