A importância e a força da horizontalidade nas relações sindicais docentes: breve resgate histórico

*Por Paulo Marcos Borges Rizzo

A Apufsc é junina, seu aniversário é no dia de São João, 24 de junho. Fundada em 1975, ela acaba de completar 51 anos e é, de fato, relativamente longeva. Ela é a quinta associação de docentes mais antiga no país. As primeiras foram constituídas na década de 1960, a saber: em 1960 a Apufpr (Federal PR); em 1963, a Aspuv (Federal de Viçosa); em 1967, a Adufla (Federal de Lavras) e, em 1968, a Apub (Federal BA)1. Entre 1968 e 1975 ocorre a fase mais dura e repressiva da Ditadura, com profunda retração dos movimentos sociais e dos processos participativos na vida política. A partir de 1975, essa situação começa a se modificar e a segunda metade daquela década ficou marcada por uma enorme ebulição política, com a emergência das lutas dos trabalhadores, o que foi sentido no processo organizativo e de luta dos docentes das IES.

Em 1976 foram criadas quatro associações; em 1977, duas; em 1978, treze; em 1979, dezessete; em 1980, cinco; em 1981, quatro e, em 1982, último ano deste levantamento, foram constituídas mais três associações2.

Num período de 22 anos, 1960 a 1982, foram criadas 53 associações de docentes. Trinta dessas (57%) foram no biênio 1978 – 1979. Considerando apenas a década de 70, de 1975 a 1979, são 42 fundações, o que corresponde a 80% do total. Onze associações haviam sido constituídas em dezessete anos, de 1960 a 1977 e, as trinta criadas nos dois anos seguintes indicam, como veremos, que o professorado das IES, em todo o país, estava disposto e integrar as mudanças que apontavam, na prática, para a construção de um novo sindicalismo no país, em ruptura com a estrutura vertical do sindicalismo oficial. 

Um fato importante é que durante a 30ª Reunião Anual da SBPC, em São Paulo, em julho de 1978, professores da Adusp fizeram um chamado para uma reunião de associações de docentes, que ocorreu e deu início ao processo de articulação e organização combinada de associações locais e de encontros nacionais dessas, até se chegar à primeira greve nacional de docentes das federais, em 1980, e ao congresso de fundação da Andes, em fevereiro de 1981. 

Mesmo considerando importante a realização de tal reunião, ela não se explica por si só. Ela só ocorreu, teve expressiva participação e teve as consequências apontadas porque a situação política do país estava em mudança, com o concurso protagonista das lutas dos trabalhadores, como as grandes greves de 1978 e 1979, acompanhadas invariavelmente de rupturas com o sindicalismo oficial, atrelado e subordinado ao Estado, marcando o surgimento de um novo sindicalismo. 

Observe-se que, em 1978, a Apufsc realiza sua primeira eleição direta e elege uma diretoria identificada com a mobilização.3 A entidade passou, então, a participar ativamente dos processos de luta e de organização do que ficou conhecido como sendo o Movimento Docente, MD. A marca do emergente MD foi a horizontalidade, na qual o local e o nacional não são contraditórios, mas combinados, constituindo-se mutuamente. O significado principal da horizontalidade é que o poder decisório, mesmo num movimento de larga escala territorial, pertence aos trabalhadores da base e não às cúpulas de entidades ditas superiores, como federações e confederações. 

É importante lembrar que, do Estado Novo, na década de 1930, até a Constituição de 1988, somente os trabalhadores do setor privado tinham o direito à sindicalização, direito que era vetado aos servidores públicos. O Estado reconhecia a existência de classes sociais e de conflitos entre elas, apresentando-se como mediador e árbitro dos conflitos, por meio do Ministério e da Justiça do Trabalho, atendendo uma regulação legal. Trata-se da concepção de um Estado que estaria apartado e acima das classes sociais. Nessa concepção, os trabalhadores do serviço público estariam também fora das relações entre as classes sociais e, por isso, não seriam considerados trabalhadores, mas servidores. 

Os servidores puderam criar associações, que diferente dos sindicatos, não tinham que adotar o estatuto padrão determinado pelo Ministério do Trabalho e tampouco subordinar-se à verticalização burocrática das federações e confederações, apartadas dos trabalhadores, mas por eles sustentadas por meio do imposto sindical. Quando, nos anos setenta, as associações começam a se voltar para as ações reivindicatórias, assumem, na prática, o papel sindical, sem as amarras da estrutura oficial, isto é, como verdadeiros sindicatos livres. Uma dessas amarras era a proibição de organização sindical nos locais de trabalho, que é a forma mais expressiva de realização da horizontalidade. 

Nas greves dos metalúrgicos do ABC e de outras categorias, no final dos anos 70 e começo dos anos 80, começam a surgir comissões de fábrica, atualmente conhecidas como Comitês Sindicais de Empresa. Os limites desse artigo, impedem-nos de tratar mais aprofundadamente dos processos de organização por local de trabalho, em outras categorias. O fato importante é o de que as Associações de Docentes são o sindicato por local de trabalho, que também foram criadas em universidades particulares, especificamente em confessionais, mas que não conseguiram ter a vitalidade que ainda guardam as associações nas IES públicas. 

É interessante observar que as siglas das associações de docentes foram mantidas após suas transformações em organizações sindicais, como seções do Andes ou como sindicatos próprios. Assim, o Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina, constituído em 2009, chama-se Apufsc-Sindical e não, algo como SPUFSC, ou SinPUFSC. Soa estranho, mas siglas foram mudadas em muitas situações semelhantes, como no caso da Asufsc que passou a ser Sintufsc. A sigla é mantida depois da transformação em sindicato porque as/os docentes se identificam com o nome Apufsc e essa identificação corresponde ao sentido de pertencimento, algo como, somos Apufsc porque nosso local de trabalho foi e é a UFSC. 

Na seção “Quem Somos”, no seu portal, a entidade é apresentada como sendo um “sindicato autônomo e filiado ao Proifes-Federação”, que “representa docentes de toda a UFSC e docentes a UFFS-Campus Chapecó”4. Essa afirmação de suposta representatividade está em contradição com a longa história de horizontalidade e é embaraçosa perante as/os colegas da UFFS, porque ignora que tais colegas fizeram outras opções, senão vejamos.

A UFFS possui seis campi, sendo três no Paraná, um em Santa Catarina e dois no Rio Grande do Sul e seu pessoal docente encontra-se organizado sindicalmente na Sindufs5, não cabendo serem divididos, ainda mais sem que tenham sido consultados para isso. O fato é que não há sindicalizados à Apufsc na UFFS e seria oportuno retirar do portal a menção à suposta representação dos docentes do campus de Chapecó daquela universidade. Reconhecer e respeitar o direito do pessoal da UFFS se organizar como quiser é a condição para nos aproximarmos, enquanto a declaração unilateral de representar uma parte deles provoca o afastamento, inclusive porque soa como arrogância da parte dos sindicalizados da Apufsc, o que não expressa certamente a intenção de nossa coletividade. 

Resgatar integralmente a horizontalidade, tal qual se deu na origem do Movimento Docente, demanda que continuemos a tratar as diferentes territorialidades construídas (local, regional, nacional e quiçá supranacional) da organização sindical como tendo constituição combinada, complementar, e não como níveis em disputa: o local compõe o nacional e vice-versa. A unidade de nossa categoria ainda vale a pena. Ela é possível e necessária.

  1. Esses e os seguintes dados sobre os anos de fundações de associações de docentes (AD) foram obtidos nos portais das AD e o levantamento foi até o ano de 1982, com o objetivo de focar no período de maior número de criações de AD, que é a segunda metade da década de 1970. ↩︎
  2. 1976, quatro: Adusp (USP); Adunesp (UNESP); Apropuc (PUC-SP); Adpm (Paulista de Medicina), atual Adunifesp (Federal SP). 1977, duas: Adunicamp (UNICAMP) e Apubh (UFMG). 1978, treze: Apropucc (PUC Campinas); Adunimep (Metodista de Priracicaba); Adufscar (UFSCAR); Aduem (Estadual de Maringá); Adufrgs (UFRGS); Aduff (Fluminense); Adunb (UNB); Adufes (Federal ES); Adufg (Federal GO); Apruma (Federal MA); Adufmat (Federal MT); Adufpb (Federal PB) e Adufcg (Federal de Campina Grande). 1979, dezessete: Adufpel (Federal de Pelotas); Adufrj (UFRJ); Adunirio (UNIRIO): Adur-RJ (Federal Rural RJ); Asduerj (Estadual do Rio de Janeiro); Apes-JF (Federal de Juiz de Fora); Adufu (Federal de Uberlândia); Adufac (Federal AC); Adufal (Federal AL); Adua (Federal do AM); Adufpa (Federal PA); Aduepb (Estadual PB); Adupe (Estadual de PE); Adufepe (Federal de PE); Adufpi (Federal PI); Adurn (Federal RN) e Adufs (Federal SE). 1980, cinco: Aprofurg (Federal de Rio Grande); Adunifei (Federal de Itajubá); Adufc (Federal CE); Adufms (Federal MS); Adufersa (Federal Rural do Semi Árido RN). 1981, quatro: Aduel (Estadual de Londrina); Adufs-BA (Estadual de Feira de Santana); Aduneb (UNEB BA) e Aduferp (Federal Rural PE). 1982, três: Adufop (Federal de Ouro Preto); Adusb (Estadual Sudeste BA) e Adufra (Federal Rural PA).
    ↩︎
  3. Esse e outros períodos na história da Apufsc estão bem registrados no jornal especial de comemoração dos cinquenta anos. Ver: Jornal_Apufsc_final ↩︎
  4. Quem somos: Quem somos – Apufsc-Sindical ↩︎
  5. Sinduffs: SINDUFFS – Seção Sindical dos Docentes da UFFS ↩︎

*Paulo Marcos Borges Rizzo é professor aposentado e membro do Conselho de Representantes

Artigo recebido às 13h12 do dia 24 de junho de 2026 e publicado às 15h20 do mesmo dia