O termo de acordo com a Reitoria foi assinado na manhã de segunda-feira
Os servidores técnico-administrativos em Educação (TAEs) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) decidiram pelo fim da greve iniciada em 7 de abril e retornam ao trabalho nesta quarta-feira, dia 15. O termo de acordo com a Reitoria foi assinado na manhã de segunda-feira, dia 13, e contém itens propostos pelo comando de greve para encerrar a paralisação de atividades. O documento foi ratificado por assembleia.
Entre os compromissos firmados entre Reitoria e o Sindicato de Trabalhadores da Universidade Federal de Santa Catarina (Sintufsc) estão medidas de compensação do trabalho não realizado, reposição de atividades represadas, a não realização de descontos, além da elaboração conjunta do servidor e das chefias do plano de trabalho relativo à compensação.
Conforme o Sintufsc, a categoria aprovou a assinatura de acordo de greve com as seguintes condições para o retorno das atividades:
- A compensação das atividades não realizadas durante a greve ocorrerá com base em critérios qualitativos, por meio da execução das demandas represadas, sem exigência de compensação hora a hora. A medida será aplicada em todos os campi e unidades acadêmicas e administrativas, inclusive no Hospital Universitário;
- Observada, a compensação das atividades nos termos pactuados, não haverá desconto remuneratório referente aos dias de greve;
- Com o retorno ao trabalho, cada servidor e sua chefia imediata deverão identificar as atividades represadas e elaborar conjuntamente um plano de trabalho para sua execução;
- A UFSC não poderá adotar punições, represálias ou qualquer medida prejudicial, direta ou indireta, em razão da participação dos servidores no movimento grevista;
- Os dias de participação regular na greve serão considerados como de efetivo exercício para todos os fins funcionais, administrativos e financeiros, não podendo ser registrados como falta injustificada, abandono de serviço, ausência imotivada ou conduta passível de sanção;
- A Administração Central deverá emitir orientação institucional às chefias e aos setores competentes sobre a aplicação do acordo, especialmente quanto à reposição qualitativa das atividades, à inexistência de compensação hora a hora, à vedação de punições e à preservação dos direitos funcionais dos grevistas;
- A Reitoria também se compromete a manter um canal permanente de diálogo, acompanhamento e negociação para dar continuidade às discussões sobre a pauta local.
O documento final foi fruto de duas reuniões entre o reitor Amir de Oliveira, a vice-reitora, Felipa Amadigi, o pró-reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Paulo Botelho, e equipes da gestão com representantes dos trabalhadores em greve.
Para o reitor, “a decisão pelo acordo de encerramento da greve representa um importante passo para a retomada plena das atividades acadêmicas e administrativas, sem que isso signifique o encerramento das discussões. Ao contrário, firmamos o compromisso de manter uma mesa permanente de negociação, para acompanhar cada um dos pontos pactuados e avançar, de maneira transparente e colaborativa, nas melhorias que a comunidade universitária espera e merece”.
Fonte: Notícias UFSC