Projeto faz parte de uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) irá liderar duas ações centrais da estratégia nacional de capacitação dos profissionais que atuam em 138 unidades prisionais consideradas estratégicas para o enfrentamento ao crime organizado. A primeira é uma pesquisa com servidores e gestores de todo o país. A segunda é um curso de formação continuada de 200 horas. As iniciativas fazem parte de uma parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
O trabalho é coordenado pela Escola Nacional de Serviços Penais (Espen) e envolve o Laboratório de Engenharia e Gestão do Conhecimento (EGC/Engin) da UFSC. A Universidade Federal de Goiás (UFG) também participa da nova etapa como parceira.
As ações são realizadas por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Senappen e a UFSC. O TED é um instrumento de cooperação que permite a transferência de recursos do orçamento entre órgãos e entidades da administração pública federal para executar projetos de interesse comum.
Pesquisa vai orientar as formações
Com o objetivo é identificar os conhecimentos que precisam ser aprimorados e as lacunas de aprendizagem das equipes, os pesquisadores realizam nesta primeira etapa um levantamento com profissionais das 138 unidades estratégicas.
A pesquisa terá entrevistas com os diretores dos estabelecimentos e questionários para os servidores. Os instrumentos foram criados pela UFSC e validados por uma câmara técnica formada por policiais penais federais, dentro de um grupo de trabalho coordenado pela Espen.
Os resultados vão servir de base para o planejamento das próximas capacitações. Assim, os conteúdos serão definidos a partir das necessidades reais de cada unidade, e não de modelos genéricos.
Curso de 200 horas
Na mesma parceria, a UFSC prepara um curso de formação continuada de 200 horas para os profissionais das 138 unidades. Ele será apresentado na plataforma Espen Virtual e tratará de temas ligados ao dia a dia do sistema prisional:
- procedimentos e rotinas prisionais;
- escolta;
- uso de tecnologias;
- inteligência e contrainteligência penal;
- gerenciamento de crises e eventos críticos;
- sobrevivência policial;
- formação jurídico-administrativa.
A nota curricular está sendo validada por uma câmara técnica de policiais penais federais, coordenada pela Espen. Depois dessa etapa, a equipe da UFSC vai produzir os materiais didáticos e as videoaulas do curso.
Estratégia nacional
A parceria dá continuidade às formações já oferecidas pelo Senappen e faz parte da estratégia nacional de modernização das 138 unidades. Essa estratégia tem três frentes: inteligência e operações, investimento em tecnologia e qualificação dos profissionais.
Na capacitação, a meta é aproximar os conteúdos da realidade das equipes e criar referências comuns para os procedimentos. Também se busca preparar servidores e gestores para utilizar as novas tecnologias e para prevenir e gerenciar situações críticas.
Para o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, a qualificação é a base das mudanças que o governo quer promover. “Investir na capacitação é valorizar os servidores e oferecer conhecimento e ferramentas para que eles possam desempenhar o melhor trabalho. Buscamos estabelecer referências comuns de segurança e atuação, sem desconsiderar as necessidades e as características de cada unidade e de cada estado”, afirma.
Segundo o secretário, “a qualificação das equipes dá sustentação às mudanças que queremos promover, porque transforma a atuação cotidiana e resultados produzidos permanentes. É assim que fortalecemos o sistema prisional e ampliamos sua capacidade de enfrentamento ao crime organizado”.
Junto com as ações de inteligência, as operações integradas e os investimentos em tecnologia, a capacitação busca qualificar o trabalho dos profissionais e ampliar a capacidade de resposta do sistema prisional. O objetivo final é fortalecer o combate às organizações criminosas.
Fonte: Reitoria UFSC