Segundo Confederação, corte deve efeito imediato sobre o Fundeb, afetando o piso salarial dos professores, suas correções e reajustes
A coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Daniella Marques, disse que o candidato à presidência quer implementar um “cardápio de cortes” caso seja eleito. Embora não tenha detalhado o plano, ela prevê cortar cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 190 bilhões no orçamento da União em 2027. Esse anúncio aliado à proposta de desvincular os gastos mínimos com Educação da receita líquida de impostos (atualmente fixada pela Constituição em 18% para a União), com os recursos para a área passando a ser corrigidos apenas pela inflação, preocupa os profissionais da Educação.
Para a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva, o efeito seria imediato sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que tem como uma de suas finalidades o pagamento dos salários, afetando o piso dos professores, suas correções e reajustes. “É enterrar de vez a possibilidade de um piso para os demais profissionais da educação que não seja professor”, diz.
A presidenta da CNTE destaca que a proposta de desvinculação dos recursos destinados constitucionalmente à área “terá um impacto em todas as políticas públicas para a educação, para os estudantes, bolsas de estudo, para tudo”.
Segundo Fátima, os cortes atingiriam desde a educação infantil até o ensino superior, além da pesquisa, ciência e extensão. Os impactos negativos seriam sentidos ainda na infraestrutura das escolas, nas bolsas para estudantes e professores e no acesso e permanência nas universidades.
“Se não tem esse incentivo dessas políticas, esses alunos vão cair fora. Ninguém entra e quem está não vai conseguir ficar. Não tem nenhuma política que não seja atingida com esse corte, inclusive a alimentação escolar porque muitas crianças vão para comer na escola”.
“A gente não quer retrocesso, a gente está aqui para garantir conquistas, avançar nos direitos, do acesso à educação do povo brasileiro, da ciência, da pesquisa, e ela tem como fundamento a educação básica, a educação infantil. É ali que começa”, conclui a dirigente.
Fonte: CUT