Candidato do PL propõe que ensino superior fique sob responsabilidade do Ministério da Ciência; reitores temem cortes orçamentários, destaca a Folha
O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL) prevê a retirada do ensino superior da responsabilidade do Ministério da Educação (MEC). A proposta é a mesma aventada por seu pai, Jair Bolsonaro, mas não foi concretizada no passado.
No documento, o candidato à Presidência da República diz que, em um eventual governo, irá transferir a governança das universidades federais para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). A justificativa é priorizar o impacto das pesquisas feitas nessas instituições, que são responsáveis por mais de 60% da produção científica do país atualmente.
Entidades que representam os reitores das universidades e institutos federais afirmam temer que a mudança resulte na redução do orçamento para o ensino superior, já que o orçamento da educação tem hoje a proteção constitucional do valor mínimo a ser aplicado pela União, o que não ocorre com a ciência.
O plano de Flávio não detalha como seria a transferência —por exemplo, se os recursos atualmente destinados para as instituições federais serão mantidos no patamar atual e realocados para o MCTI. Também não diz se os 39 institutos federais, que ofertam cursos de ensino superior e da educação básica, seriam retirados do MEC.
Leia na íntegra: Folha de S. Paulo