Debate foi promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
Nesta terça-feira, dia 8, o Proifes-Federação participou do seminário promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, que debateu os impactos da proposta de reforma administrativa em tramitação no Congresso Nacional. O evento reuniu servidores públicos, sindicalistas e parlamentares, que classificaram a medida como uma verdadeira “demolição” do serviço público, por precarizar carreiras, desestruturar vínculos e comprometer a qualidade dos serviços essenciais oferecidos à população.
O seminário contou com a presença de diversas entidades representativas do funcionalismo, que criticaram fortemente a condução dos trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) criado na Câmara para tratar do tema. O Proifes foi representado pelo vice-presidente Flávio Silva, o diretor de comunicação Jailson Santos, a diretora de seguridade social Raquel Nery, a diretora de direitos humanos Rosangela Oliveira, a segunda secretária Adnilra Sandeski, a diretora de assuntos educacionais do Magistério Superior Geovana Reis, e o diretor de assuntos jurídicos Oswaldo Negrão.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), uma das coordenadoras da Frente Parlamentar, destacou em sua fala a importância da mobilização dos servidores e criticou a ausência de diálogo no processo legislativo. “Modificações na estrutura do estado não podem ser feitas sem debate com a sociedade”, afirmou.
Durante o evento, os participantes denunciaram a atuação do GT como apressada e pouco transparente, ressaltando que a proposta da reforma administrativa abre caminho para contratações temporárias, enfraquece vínculos estáveis e ameaça direitos consolidados dos servidores. Um documento entregue pela Aliança das Três Esferas ao Congresso afirma que a proposta substitui políticas públicas estruturadas por metas individualizadas, estimulando perseguições e demissões com base em critérios subjetivos.
A Frente Parlamentar também divulgou uma nota pública em que alerta para os riscos de uma reforma com viés antipovo e privatista. O texto defende a realização de concursos públicos amplos e com cotas sociais, criticando a exclusão da sociedade dos debates.
Flávio Silva reforçou o papel do movimento sindical na defesa do serviço público. “Estamos aqui para dizer que não aceitaremos retrocessos. A proposta de reforma em discussão desmonta o estado brasileiro e afeta diretamente a educação pública, a saúde e demais serviços que garantem direitos fundamentais à população. O Proifes está mobilizado, e seguiremos atuando em todas as frentes possíveis para barrar esse projeto,” afirmou.
Raquel Nery, destacou a importância da unidade entre as categorias. “Essa reforma não é contra o servidor, é contra o povo brasileiro. Enfraquecer o serviço público é comprometer o acesso da população a direitos básicos. Precisamos resistir unidos, com firmeza e estratégia,” declarou.
O Proifes-Federação, filiado à CUT, a qual mantém postura contrária a reforma administrativa nos moldes que está sendo apresentado pelo parlamento, continuará atento aos próximos passos e manterá a luta em defesa dos servidores públicos da educação e dos serviços públicos.
Fonte: Proifes-Federação