Em nota, as entidades lamentam a redução nos recursos do CNPq e ausência de correção nos valores das bolsas oferecidas pela Capes no PLOA 2026
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) manifestam preocupação com o orçamento destinado à pesquisa pública brasileira, segundo análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026.
Em nota, as entidades destacam o fim do contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a consequente retomada do setor realizada nos últimos anos. Entretanto, o aumento dos recursos do FNDCT vem aparecendo mais na modalidade de crédito reembolsável e não tem se traduzido no fortalecimento da pesquisa pública básica.
“O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 reflete com clareza essa contradição. Apesar de um crescimento nominal de 12,65% no orçamento do MCTI, os recursos destinados às bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) sofreram cortes. Ainda mais grave, a verba de fomento do CNPq, essencial para a manutenção de laboratórios, insumos e infraestrutura de pesquisa, foi reduzida em cerca de um terço quando comparada à Lei Orçamentária em vigor. No âmbito do Ministério da Educação, a situação também é alarmante: a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), principal financiadora da pós-graduação brasileira, sequer teve os recursos para bolsas corrigidos pela inflação. O resultado é um cenário inequívoco de estagnação do investimento no futuro científico do Brasil”, alertam as entidades em documento.
Veja abaixo a nota na íntegra:
Fonte: Jornal da Ciência