De acordo com o governo, as medidas podem gerar impacto de até R$ 5,3 bilhões em 2026, segundo G1
O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, dia 30, o projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos.
Na área da educação, a nova legislação prevê a criação de 3,8 mil vagas para professores do ensino superior e mais de 9,5 mil para os Institutos Federais de educação, ciência e tecnologia.
O texto muda as regras para incentivar a qualificação, por exemplo, de professores que atuam em instituições federais, escolas básicas e universidades. O incentivo, por meio do aumento da remuneração, acontece à medida que o servidor obtém uma formação acadêmica acima daquela exigida pelo concurso que o selecionou.
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