STJ libera sanções do MEC contra cursos de medicina mal avaliados no Enamed

De 350 cursos avaliados, 107 tiveram notas insuficientes, conforme a Folha

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu nesta quarta-feira, dia 19, a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que impedia o Ministério da Educação (MEC) de utilizar os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025 na avaliação e aplicação de sanções dos cursos de medicina de instituições de ensino superior. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha.

O ministro destacou os resultados da primeira edição do Enamed. Dos 350 cursos avaliados, 107 receberam conceitos 1 ou 2 e cerca de um terço dos concluintes não atingiu o patamar mínimo de proficiência definido como esperado para médicos recém-formados, segundo dados apresentados pela União. As medidas de supervisão adotadas pelo MEC alcançaram 1.892 vagas em 50 instituições.

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