O Imperativo da Solidariedade: A Constituição Viva na Cabine Eleitoral

*Por Samuel da Silva Mattos

O café amanhece mais quente nesta reta final de semana. Pelas frestas das janelas e nas esquinas das ruas, o ar carrega o mistério típico dos momentos que antecedem os grandes vereditos da história. Faltam apenas três dias para que o país se encontre com o seu próprio destino. Há uma poesia silenciosa no pulsar das calçadas; o burburinho das discussões cotidianas perde a pressa e dá lugar a uma reflexão profunda e madura. As pessoas andam com o passo firme de quem sabe que traz no bolso a chave do amanhã. Sob a superfície desse prenúncio dominical, o que verdadeiramente se agita não são paixões passageiras, mas o reconhecimento de que as estruturas de amparo social e a própria dignidade humana não podem parar de avançar. 

Quando a população se aproximar das cabines, o gesto de votar deixará de ser um mero rito mecânico para se tornar o ápice de um compromisso inegociável. É a consagração do Preâmbulo da nossa Constituição, que desenha o horizonte de um Estado destinado a assegurar o bem-estar, o desenvolvimento e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna e pluralista. Cada cidadão, ao tocar o teclado da urna, materializa os fundamentos do artigo 1º, relembrando ao país que a soberania e a dignidade da pessoa humana são alicerces inabaláveis, e que todo o poder, sem exceção, emana do povo. 

Essa arquitetura jurídica ganha vida e carne na realidade palpável das conquistas que transformaram o cotidiano dos lares mais esquecidos. O eleitorado traz na memória recente o valor de políticas públicas exitosas que resgataram milhões da invisibilidade: a segurança da casa própria nas habitações populares, o orgulho do sustento devolvido pelo patamar histórico do pleno emprego à taxa de 5,3%, e a determinação obstinada em riscar a miséria do mapa. Votar, sob essa ótica, é compreender o espírito do caput do artigo 170: a ordem econômica só se justifica se estiver disposta a servir à valorização do trabalho e a assegurar a todos uma existência digna. É a tradução exata de que a igualdade verdadeira exige tratar os desiguais na medida de suas desigualdades, garantindo o sagrado mínimo existencial. 

Nesse tear de direitos, a proteção à vida ganha contornos definitivos através do artigo 196 da Carta Magna, que consagra a saúde como um direito de todos e dever do Estado. Esse mandamento constitucional não é uma abstração; ele se  materializa nos avanços históricos e na defesa intransigente do Sistema Único de Saúde (SUS). Proteger e expandir o SUS — garantindo desde a vacinação em massa e o atendimento básico nos rincões mais profundos até os complexos transplantes e tratamentos de alta especificidade — é a aplicação mais pura da solidariedade social em formato de política pública. O voto de domingo, portanto,  carrega a responsabilidade de blindar essa conquista civilizatória universal contra o desfinanciamento e o retrocesso. 

Por isso, o próximo domingo não aceita a neutralidade do silêncio. Proteger o acesso universal ao ensino nas políticas educacionais, consolidar o direito à saúde pública, celebrar as nossas expressões culturais e estruturar uma segurança pública que defenda a vida são os fios com os quais se tece a continuidade de uma sociedade livre, justa e solidária, como ordena o artigo 3º  da nossa Carta Magna. Este é o imperativo categórico que se impõe e convoca o eleitorado do Norte ao Sul, do Leste ao Oeste. Ele ecoa com a mesma força nas grandes metrópoles, nas cidades médias e nos rincões mais profundos do Brasil. 

Enquanto o dia do encontro não chega, a vida segue seu curso embalada pela expectativa cívica. No domingo, as seções eleitorais abrirão suas portas como legítimos santuários da nossa democracia. Na fila que se desenha no pátio das escolas, o voto iguala a todos: o invisível e o poderoso dividem o mesmo chão, carregando o mesmo peso soberano. Quando os portões se fecharem e o  silêncio das urnas der lugar ao veredito das telas, o que se espera é que a vontade popular ecoe com altivez, confirmando que o Brasil escolheu consolidar o caminho da inclusão, da justiça social e do bem de todos.

*Samuel da Silva Mattos é procurador da Fazenda Nacional aposentado, professor de Direito Constitucional da UFSC

Artigo recebido às 15h48 do dia 1º de outubro de 2026 e publicado às 17h26 do mesmo dia