*Por Samuel da Silva Mattos
No crepúsculo outonal de 2026, Hércules senta-se em um banco de praça para exercer seu vício mais antigo: o de cronista do quotidiano. Quem o observa ali, sob a luz mansa da tarde, talvez enxergue apenas o silêncio de um homem grisalho que vê as ruas passarem. Mas seu olhar não é passivo; é o exame clínico de quem compreende que o Estado é, antes de tudo, um pacto de convivência humana, uma costura delicada entre a força abstrata da norma e a matéria viva do fato social. Há nele a sobriedade de quem passou uma vida inteira lidando com as vísceras das finanças públicas e o rigor hermenêutico de quem sabe que o texto da lei só ganha alma quando se inclina sobre o destino dos homens.
Ao lançar os olhos sobre o quadriênio de 2023 a 2026, o cronista enxerga uma profunda e ruidosa guinada estrutural no desenho das prioridades do país. Ele compreende que o tempo de agora, ao ser confrontado com o tempo de ontem, revela uma nítida e corajosa transferência de prioridades orçamentárias. Ele vislumbra que uma Constituição não pode ser lida apenas como uma folha de papel, como já averbara Ferdinand Lassalle no século XIX perante os fatores reais de poder. O Constituinte de 1988, ao preambular a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, não redigiu um poema utópico; fixou um imperativo jurídico. Assim sendo, ele constata que o país escolheu erguer de novo as redes de proteção que sustentam o corpo e a alma dos cidadãos — traduzidas na habitação, na saúde que cura a carne e na educação que liberta a mente —, muito embora aceitasse caminhar sob a vertigem jurídica e fiscal de suas contas públicas.
O observador nota que o primeiro sinal dessa dança estatística não vem dos palácios de mármore da capital, mas do vapor que sobe das panelas nas cozinhas periféricas e do silêncio que se desfaz nas grotas do interior. Ele busca apoio no artigo sexto da Carta Magna, cujo rol de direitos sociais — a educação, a saúde, a alimentação, a moradia e o trabalho — constitui o próprio núcleo do que a doutrina mais refinada chama de mínimo existencial, o pressuposto inalienável para que a dignidade humana não seja uma ficção retórica.
Sua memória recorda que o quadriênio anterior foi um longo inverno de anos cinzentos, marcados pelo trauma da pandemia e pelo avanço da fome, que empurrou a subnutrição crônica para 3,5% da população, além de deixar a atenção básica à saúde esvaziada e o principal programa de transferência de renda desfigurado em sua lógica de condicionalidades históricas. Sob seu exame, o novo ciclo operou um resgate ético: a extrema pobreza recuou à sua mínima histórica de 3,5% e o Brasil recebeu da ONU a certidão de que havia deixado o Mapa da Fome, com a subnutrição desabando para menos de 2,5%. O cronista registra que essa virada foi amparada por um reajuste de 15,04% no Bolsa Família, elevando o piso para R$ 691 e o benefício médio para R$ 777, devolvendo o império da lei ao exigir o braço vacinado e a chamada escolar.
As ruas respondiam com o som do trabalho formal: foram mais de 10 milhões de empregos gerados, derrubando o desemprego para a mínima de 5,3%, a menor taxa da série histórica, num estágio epocal de pleno emprego. A elevação do rendimento médio real para R$ 3.804 e a fixação do salário mínimo em R$ 1.621, com reajustes anuais acima da inflação, representam para ele a materialização de uma tese antiga: a de que a progressividade e a distribuição do fruto do trabalho são os únicos caminhos legítimos para a realização da justiça social.
Ele desvia o olhar, contudo, para as páginas de economia, sabendo que os contratos sociais dependem da higidez della moeda e que a justiça não sobrevive ao caos inflacionário. O PIB nacional desafiou os prognósticos mais céticos ao registrar altas de 3,2% em 2023 e 3,4% em 2024, firmando uma média de 2,69% ao ano que recolocou o país no tabuleiro das dez maiores economias globais. O cronista acompanha a euforia dos pregões da Bolsa de Valores, onde o Ibovespa acumulou 69,8% de valorização até a faixa dos 186.340 pontos, e observa o comércio exterior explodir com um superávit comercial acumulado de impressionantes US$ 314,9 bilhões, coroado pelo ano dourado de 2023 com seus US$ 98,84 bilhões de saldo líquido. Sob sua ótica, essa torrente de recursos reergueu os tijolos do que alcançou 2,7 milhões de unidades contratadas sob um financiamento de R$ 424,2 bilhões, espalhando poeira de obra por 95% dos municípios e respondendo por metade das vendas de imóveis novos no país.
Mas seu espírito avaliativo, calejado pela defesa intransigente do Erário e pelo conhecimento das amarras fiscais do Estado, não ignora a antítese dessa equação: as contas públicas deterioraram-se e a Dívida Bruta escalou para 82,85% do PIB em agosto de 2026. Todavia, ao ouvir o clamor ortodoxo dos mercados, o velho jurista indaga-se sobre as assimetrias do mundo: a mesma relação leva os Estados Unidos ao patamar de 130%, a do Reino Unido a 102%, a do Canadá a 111%, a da França a 116% e a do Japão chega à casa dos 237%. Hércules então se pergunta: e daí? Qual a tolerância soberana de uma pólis que decide resgatar os seus antes de render-se aos credores? Para segurar as rédeas da inflação e fechar o IPCA dentro da meta em 4,26% em 2025, o Banco Central manteve o freio de mão puxado, com os juros da Selic oscilando em patamares restritivos entre 14,25% e 15% ao ano.
O remédio amargo tem pago o seu preço em homenagem à estabilidade da macroeconomia. Hércules se pergunta: E então? Até quando o custo do dinheiro sufocará o pacto social?
Já nas calçadas das manhãs, o cronista observa o vaivém dos estudantes com o coração de quem dedicou décadas à cátedra e ao valor do saber. Ele lembra que em 2022 o país abrigava 9,4 milhões de mentes na graduação e 1,5 milhão de alunos na Rede Federal de Educação Profissional, todos asfixiados por contingenciamentos e por bolsas científicas congeladas há quase dez anos, o que havia esvaziado os laboratórios de sua juventude e de seu brilho.
Ele festeja o salto de 2023 a 2026, quando o orçamento do MEC saltou para a casa dos R$ 213,6 bilhões, elevando o total de estudantes no ensino superior para o recorde de 10,23 milhões em 2026. Hércules destaca o programa Pé-de-Meia como uma poupança de esperança que acolheu mais de 7 milhões de estudantes do ensino médio público. O governo injetou R$ 2,8 bilhões para abrir centenas de novos campi de Institutos Federais, fazendo as matrículas ativas da Rede Federal ultrapassarem a marca de 2,3 milhões de estudantes, ao mesmo tempo em que criava três novas universidades federais e 18 novos campi pelo interior profundo. A pesquisa acadêmica voltou a respirar com o reajuste das bolsas da CAPES e do CNPq, avançando ainda o projeto do Pé-de-Meia Universitário para estender essa dignidade aos estudantes de baixa renda.
Para quem entende a educação como o ato primeiro de libertação jurídica e política de um povo, há ali um valor que nenhum parecer contábil pode anular.
Por fim, ele testemunha o nascimento de uma nova matriz industrial que se refina nos laboratórios de vanguarda. Hércules recorda que, no quadriênio anterior, o desmatamento na Amazônia avançava sem freios, atingindo o pico de 13.038 km² em 2021. A virada de chave no período de 2023 a 2026, pondera o cronista, converteu a floresta em pé em ativo de competitividade internacional; sob o impacto de fiscalizações rigorosas e R$ 11,8 bilhões em multas aplicadas pelo Ibama, o desmatamento na Amazônia despencou para 3,335 km² nos últimos 12 meses, uma redução histórica de 71,2%. Essa blindagem ambiental reabriu os canais do mundo e adequou o país às severas exigências europeias de rastreabilidade (EUDR), transformando o Brasil no 5º maior destino de Investimento Estrangeiro Direto do planeta, com um fluxo recorde de US$ 88 bilhões em 2026 voltado a data centers e transição energética.
O observador atribui a grande engrenagem dessa inovação à liberação das verbas científicas e ao protagonismo da EMBRAPII, impulsionada por um aporte extra de R$ 640 milhões para superar a marca de R$ 9 bilhões investidos em sua história. Ele acompanha a escala do Hidrogênio Verde com o repasse de R$ 60 milhões para a criação do primeiro Centro de Competência em Hidrogênio na UFPR, atraindo o cofinanciamento de gigantes da energia, enquanto patentes como o projeto H2Genio (IFCE) passavam a produzir o combustível do futuro utilizando apenas a luz do sol e os resíduos do biodiesel.
Ao limpar as lentes de seus óculos e ver o sol se deitar atrás dos horizontes da pólis, Hércules sabe que o cidadão-eleitor encontra-se diante da Balança de Jânus nas eleições presidenciais que se aproximam. O voto não é um mero cálculo aritmético ou uma escolha fria de mercado; é o ato soberano por excelência, o momento em que o habitante da pólis assume as rédeas do pacto constitucional. O leitor terá de decidir entre a urgência da justiça distributiva que resgata a carne e o espírito dos vulneráveis e a prudência fiscal que protege a estabilidade da moeda.
Não há caminhos fáceis na urna, mas o enunciado de nossa história recente avisa: a economia deve ser a serva do projeto constitucional de solidariedade, e nunca o seu carrasco. A caneta que desenhará o amanhã pertence, por direito sagrado e democrático, à mão de cada cidadão que hoje caminha por estas calçadas.
*Samuel da Silva Mattos é procurador da Fazenda Nacional aposentado, professor de Direito Constitucional da UFSC, advogado, filósofo e cronista do quotidiano.
Artigo recebido às 22h25 do dia 27 de outubro de 2026 e publicado às 8h20 do dia 28 de outubro de 2026