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Decisão reformou entendimento do TRT (SC) que havia negado a um empregado da Siloé Cerise Lara Curi a estabilidade e a reintegração pedidos A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a estabilidade […]

Dentro de uma década, a cana-de-açúcar poderá ser uma planta muito diferente. Mais resistente à seca e menos dependente de fertilizantes e defensivos. Com maior teor de fibras e uma parede celular mais fácil de […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14), em decisão terminativa, projeto de lei do senador Lobão Filho (PMDB-MA) que reabre prazo para servidores e empregados federais exonerados, demitidos, despedidos ou […]

Decreto presidencial publicado nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, nomeia os integrantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe). A nova entidade do […]

Em reunião nesta terça-feira, 13, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a defender a destinação integral dos royalties do petróleo à educação pública. “Petróleo […]

Ao julgar o caso da viúva de um servidor público estadual que pleiteava reajuste no valor da pensão, um juiz da 1a Vara da Fazenda de Belo Horizonte decidiu anular os efeitos da reforma da […]

A aposentadoria do servidor público será tema de palestra organizada pelo Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc- -Sindical) no dia 19 de novembro. O evento acontece às 16h, no auditório do […]

A proposta de regulamentação da profissão de historiador aprovada recentemente pelo Senado, caso sancionada, pode acentuar o déficit de professores de história na educação básica e expor uma oferta de especialistas em assessoramento, pesquisa e […]

O Fies substituiu o Programa de Crédito Educativo em 1999 e financia o ingresso de estudantes em faculdades particulares com nota igual ou maior que três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). […]

Também podem entrar na pauta o fim da assinatura básica de telefonia, alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica e o adicional de periculosidade para vigilantes e seguranças privados. A votação do marco civil da internet […]