A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14), em decisão terminativa, projeto de lei do senador Lobão Filho (PMDB-MA) que reabre prazo para servidores e empregados federais exonerados, demitidos, despedidos ou […]
Decreto presidencial publicado nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, nomeia os integrantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe). A nova entidade do […]
Em reunião nesta terça-feira, 13, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a defender a destinação integral dos royalties do petróleo à educação pública. “Petróleo […]
Ao julgar o caso da viúva de um servidor público estadual que pleiteava reajuste no valor da pensão, um juiz da 1a Vara da Fazenda de Belo Horizonte decidiu anular os efeitos da reforma da […]
A aposentadoria do servidor público será tema de palestra organizada pelo Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc- -Sindical) no dia 19 de novembro. O evento acontece às 16h, no auditório do […]
Pode alguém justificar racionalmente que sindicatos devam ser alinhados com princípios da esquerda? Do contrário, isso não passa de uma crença de que a esquerda é a única ideologia capaz de promover a justiça social. […]
A proposta de regulamentação da profissão de historiador aprovada recentemente pelo Senado, caso sancionada, pode acentuar o déficit de professores de história na educação básica e expor uma oferta de especialistas em assessoramento, pesquisa e […]
O Fies substituiu o Programa de Crédito Educativo em 1999 e financia o ingresso de estudantes em faculdades particulares com nota igual ou maior que três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). […]
Também podem entrar na pauta o fim da assinatura básica de telefonia, alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica e o adicional de periculosidade para vigilantes e seguranças privados. A votação do marco civil da internet […]
Os trabalhadores das Universidades Brasileiras, reunidos em Brasília nos dias 10 e 11 de novembro de 2012, debateram sobre os aspectos políticos e jurídicos da EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Foi feito um […]
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