Notícias do Jurídico
STF garante a servidores públicos direito à conversão de tempo especial de aposentadoria
Período em exposição a agentes nocivos poderá ser convertido em tempo comum antecipando o benefício […]
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Apufsc defende professores aposentados em processos de revisão de aposentadoria
Docentes afetados devem entrar em contato com o sindicato para encaminhar a defesa administrativa […]
Notícias
Professores da UFSC recebem mais de R$ 4,5 milhões este mês em ações judiciais através da Apufsc
Pagamento estava previsto para novembro, mas governo antecipou para julho devido à pandemia […]
Imprensa
Juiz diz que desconto de benefícios em março e abril desrespeita o processo legal
Liminar judicial atende, em parte, ação movida pela Apufsc; Devolução do que já foi descontado, no entanto, só pode ocorrer após julgamento definitivo […]
Notícias do Jurídico
Apufsc adia AGO de prestação de contas em função da pandemia
Com base nas recomendações de isolamento das autoridades sanitárias, o advogado Prudente Mello emitiu parecer pelo adiamento da Assembleia Geral Ordinária […]
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ADUnb obtém na Justiça suspensão temporária das alíquotas progressivas de contribuição
Apufsc vai protocolar Ação Coletiva com pedido de liminar nos próximos dias com o mesmo propósito […]
Imprensa
Apufsc obtém liminar que obriga UFSC a conceder aposentadoria a professores que já cumpriram requisitos
Docentes estavam impedidos de se aposentar porque sistema não havia sido atualizado após aprovação da reforma da previdência […]
Notícias
Esclarecimento sobre Ação Civil Pública para manutenção de benefícios durante trabalho remoto
Confira a nota da assessoria jurídica da Apufsc sobre o andamento desta Ação […]
Notícias
Apufsc defende na Justiça direito dos professores de se aposentar
UFSC negou pedidos de aposentadoria e abono permanência com a justificativa de que o Ministério da Economia ainda não atualizou o SIAPE conforme as novas regras de aposentadoria […]
Notícias do Jurídico
Atendimento por videoconferência e notícias do jurídico
Veja os horários de plantão para direito civil, administrativo e previdenciário […]