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InícioNotícias do Jurídico

Notícias do Jurídico

Supremo Tribunal Federal (STF)
Notícias do Jurídico

STF garante a servidores públicos direito à conversão de tempo especial de aposentadoria

09/09/2020

Período em exposição a agentes nocivos poderá ser convertido em tempo comum antecipando o benefício […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Notícias

Apufsc defende professores aposentados em processos de revisão de aposentadoria

13/08/2020

Docentes afetados devem entrar em contato com o sindicato para encaminhar a defesa administrativa […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Notícias

Professores da UFSC recebem mais de R$ 4,5 milhões este mês em ações judiciais através da Apufsc

14/07/2020

Pagamento estava previsto para novembro, mas governo antecipou para julho devido à pandemia […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Imprensa

Juiz diz que desconto de benefícios em março e abril desrespeita o processo legal

16/06/2020

Liminar judicial atende, em parte, ação movida pela Apufsc; Devolução do que já foi descontado, no entanto, só pode ocorrer após julgamento definitivo […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Notícias do Jurídico

Apufsc adia AGO de prestação de contas em função da pandemia

15/06/2020

Com base nas recomendações de isolamento das autoridades sanitárias, o advogado Prudente Mello emitiu parecer pelo adiamento da Assembleia Geral Ordinária […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Notícias

ADUnb obtém na Justiça suspensão temporária das alíquotas progressivas de contribuição

26/05/2020

Apufsc vai protocolar Ação Coletiva com pedido de liminar nos próximos dias com o mesmo propósito […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Imprensa

Apufsc obtém liminar que obriga UFSC a conceder aposentadoria a professores que já cumpriram requisitos

20/05/2020

Docentes estavam impedidos de se aposentar porque sistema não havia sido atualizado após aprovação da reforma da previdência […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Notícias

Esclarecimento sobre Ação Civil Pública para manutenção de benefícios durante trabalho remoto

14/05/2020

Confira a nota da assessoria jurídica da Apufsc sobre o andamento desta Ação […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Notícias

Apufsc defende na Justiça direito dos professores de se aposentar

23/04/2020

UFSC negou pedidos de aposentadoria e abono permanência com a justificativa de que o Ministério da Economia ainda não atualizou o SIAPE conforme as novas regras de aposentadoria […]

Símbolo de um martelo sob a palavra "jurídico"
Notícias do Jurídico

Atendimento por videoconferência e notícias do jurídico

20/04/2020

Veja os horários de plantão para direito civil, administrativo e previdenciário […]

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    09/04/2021

Arte gráfica com o logo da Apufsc. Fundo azul e letras em branco.
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