Escassez de professores no Brasil

Em recente estudo, o Conselho Nacional de Educação (CNE) descreve e analisa o triste cenário sobre a falta de professores na educação básica (ensino médio e fundamental), especialmente nas disciplinas de Física, Química, Biologia e Matemática. Refletir sobre tal questão parece-nos importante, pois é na universidade, em cursos de licenciatura, que são formados professores para esse nível de ensino. Por isso, a UFSC precisa reconhecer esse quadro, mobilizando competências e recursos, com medidas rápidas e consistentes que contribuam na resolução deste grave problema, cuja solução a sociedade brasileira está a exigir, reafirmando assim nossos compromissos sociais.  

Alguns poucos dados ilustram aquilo que o próprio relatório do CNE vem descrevendo como um eminente “apagão” no ensino médio (EM). A demanda hipotética de professores para este nível de ensino aponta para uma necessidade de cerca de 235 mil professores, particularmente nas disciplinas de Física, Matemática, Química e Biologia. O levantamento feito pelo Inep sobre o número de alunos concluintes por curso, no período entre 1990 e 2005, vem indicado, por exemplo, que todos os cursos de Física formaram cerca de 13,5 mil alunos, Química ,24 mil e Biologia, 96 mil. Já a demanda atual estimada de professores para o EM é de 23.514 mil docentes, para cada um destes mesmos cursos. Tal situação ainda se agrava quando levamos em consideração a evasão nos cursos de licenciatura – que em Física e Química é de 65% e 75%, respectivamente – e as necessidades atuais de qualificação do quadro de docentes em exercício. Nesse último aspecto, os dados sobre professores com formação específica, por disciplina, indicam que em Física somente 9% deles tem formação, já em Química esse número é de 13%, Matemática 27%, História 31% e Geografia 26%. Nesse quesito, somente Língua Portuguesa, Biologia e Educação Física possuem mais de 50% dos docentes com formação em Licenciatura. 

É importante ainda registrar o levantamento sobre a idade média dos docentes em exercício. Dos 2,5 milhões de educadores no país, cerca de 60% estão mais próximos da aposentadoria que do início de carreira. Vários fatores concorrem para o desinteresse dos jovens pela profissão, entre os quais estão os baixos salários, a violência nas escolas e a falta de condições adequadas de ensino. Os professores, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), têm apresentado altos índices de afastamento por problemas de saúde e de faltas ao trabalho por problemas de exaustão. Neste aspecto, qualquer semelhança com a situação dos professores universitários não é mera casualidade!

Constatou-se, nesse estudo, que é cada vez menor o número de jovens que querem ser professores, pois não têm perspectivas motivadoras de formação associada a um plano de carreira e salários atraentes. A situação agrava-se devido à alta probabilidade de expansão no número de concluintes do EM e do aumento do número de aposentadorias que tende a superar o número de formandos nos cursos de licenciatura, principalmente nas disciplinas de ciências exatas. Assim, o cenário é de crise eminente no sistema educacional brasileiro da educação básica, particularmente, do ensino médio, fato que levou o CNE a concluir que o futuro não será promissor se medidas urgentes de curto e médio prazo não forem tomadas. 

Algumas dessas medidas consideradas mais importantes são: incentivos ao professor universitário que se dedicar à Educação Básicad+ formação de professores por licenciaturas polivalentes (também por área)d+ estruturação de currículos envolvendo a formação pedagógica de bacharéisd+ instituição de programas de incentivo às licenciaturas (com recursos financeiros e humanos)d+ bolsas de estudos aos estudantes nas instituições mantidas pelo Poder Públicod+ oferta preferencial de cursos no período noturnod+ criação de bolsas de incentivo à docência para os alunos desses cursos (moldes da IC)d+  formação via a educação a distânciad+ programa permanente de financiamento visando integrar professores universitários, mestrandos e doutorandos, com ações de estágios de professores de EM em laboratórios de universidadesd+ realização conjunta de pesquisas e estudosd+ seminários voltados para a reflexão e disseminação de boas práticas de escolas de nível médio.

Algumas propostas são emergenciais, muitas são polêmicas, como a do aproveitamento emergencial de alunos de licenciaturas como docentesd+ a de bolsas de estudos para alunos carentes em escolas da rede privadad+ o incentivo ao retardamento das aposentadorias de professores e o incentivo para professores aposentados retornarem à atividade docente.

Muitas dessas medidas envolverão diretamente nossas Universidades, exigindo o engajamento pronto e decidido das Administrações Centrais, Unidades Acadêmicas e de nós professores. Serão necessárias atitudes concretas para o fortalecimento dos nossos cursos de licenciatura, que hoje, infelizmente, estão mergulhados num quadro muito precário no número e envolvimento de professores efetivos, de incertezas quanto à implementação das reformas curriculares e da carência no aporte de instrumentos didáticos e materiais para dinamizar a formação de nossos alunos. Tal quadro vem sendo constituído na UFSC ao longo do tempo, onde se perpetuam as desigualdades infraestruturais e de distribuição dos mais variados tipos de fomento entre as 11 Unidades Acadêmicas, particularmente um tratamento distinto dispensado às seis Unidades Acadêmicas que abrigam nossos 17 cursos de licenciatura. Se não houver uma mudança de perspectiva institucional, com novas prioridades e forma de gestão, o futuro dessa área de formação profissional pouco poderá contribuir à superação do quadro descrito pelo estudo do CNE. Para se ter algum otimismo, um passo seria o tema receber a devida atenção nos debates e nos programas das candidaturas a reitor no processo eleitoral que se aproxima.

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